Galindo vai implantar sistema rígido de fiscalização para arrecadar mais

Nove meses após assumir o comando da Palácio Alencastro, o prefeito Chico Galindo (PTB) decidiu implantar um novo sistema de fiscalização para aumentar a arrecadação do município. Antes disso, porém, criou uma comissão temporária responsável pela elaboração dos critérios a serem adotados com a finalidade de reduzir a inadimplência dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outros impostos e taxas.

Por meio do Decreto 4.962/2010, Galindo determinou, em 60 dias, que a equipe, composta por técnicos das secretarias de Meio Ambiente, de Saúde e de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), faça o levantamento da atual estrutura imobiliária da capital, elaborando normas relacionadas à gestão urbana sistêmica e monitoramento das metas.

O secretário de Trânsito e Transportes Urbanos do município, Edivá Alves, explica que se faz necessário o aumento da arrecadação, já que “Cuiabá arrecada muito menos do que as capitais que possuem o mesmo porte”. Exemplifica que a capital arrecada cerca de R$ 600 anual por habitante, enquanto outros municípios com a mesma proporção até R$ 3 mil.

Com esse aumento, Edivá avalia que será possível atender a todas as demandas de Cuiabá, além de atender as reivindicações dos agentes fiscalizadores que clamam pela manutenção de um percentual de gratificação pago antes da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da categoria. A partir da instituição do novo sistema, os fiscais receberão por produtividade, conforme Edivá.

Hoje, há a prefeitura possui 300 fiscais. Destes, 74 atuam na área de trânsito; 60 no setor de transportes; 60 na Vigilância Sanitária e o restante estão lotados na secretaria de Meio Ambiente. O ‘Novo Sistema de Fiscalização’ servirá para contribuir com a efetivação de uma política urbana de gerenciamento territorial em Cuiabá.