Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Próximo passo é a CCJR
AL aprova inclusão de Segurança do Trabalho na grade curricular

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação a inclusão do tema “Segurança no Trabalho” na grade curricular das escolas da rede oficial de ensino em Mato Grosso. A medida está no Projeto de Lei nº 255/2010, do deputado Wagner Ramos (PR), para quem a idéia é alertar desde cedo para erros que, infelizmente, resultam anualmente na morte de milhares de pessoas no estado, numa estatística que cresce a cada dia.

“É de extrema importância que o ensino sobre a segurança no ambiente de trabalho aconteça no período escolar, fase imediatamente anterior ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, disse o parlamentar.

Entre os temas que fazem parte da matéria, estão: Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos; Agentes nocivos e condutas de risco; Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho; Ergonomia; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; e Comunicação de Acidente de Trabalho. Pelo projeto, os governos estadual e municipal serão autorizados a firmar convênios com entidades de reconhecido trabalho sobre o assunto.

Ao justificar seu projeto, Wagner Ramos lembrou que dados do Ministério da Previdência revelaram a ocorrência de 747.000 acidentes de trabalho no país.  No total, foram registradas 2.757 mortes e 12.071 trabalhadores incapacitados. Desse montante, 40% das vítimas dos acidentes são pessoas com idades entre 19 e 29 anos.

“A parcela da população que mais sofre com os acidentes de trabalho são os jovens, talvez por conta da inexperiência. Esse é um problema que poderá ser minimizado, caso possamos alertá-los ainda na escola sobre os riscos a que estarão expostos no ambiente de trabalho”, concluiu o republicano.