Trabalhadores da educação definem pauta de reivindicações para 2011

Com a representação de 73 municípios, o último Conselho de Representantes do ano do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) definiu a pauta de reivindicações para 2011. Os trabalhadores da educação se reuniram neste final de semana, dias 04 e 05 de dezembro, no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá. Dentre os itens, o Piso Salarial de R$ 1.312,00 e a manutenção e aplicação correta dos 35% em Educação, previstos na Constituição Estadual.

Segundo o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, a organização da categoria é fundamental para o avanço das conquistas. "É neste momento que planejamos nossas estratégias. Um bom Conselho organiza os trabalhadores e possibilita o sucesso na efetivação dos nossos direitos", afirmou. A avaliação com relação ao atendimento das reivindicações de 2010 é positiva. “Este foi um ano de vitórias e espero que as lutas sejam intensificadas em 2011”, ressaltou a secretária geral, Vânia Miranda.

Os itens da pauta do próximo ano estão divididos de acordo com os seguintes temas: valorização profissional, questões administrativas, aplicação dos recursos, questões educacionais, e seguridade social. No caso da implantação do piso, os trabalhadores da educação aprovaram a luta pelo valor de R$ 1.312,00 para jornada de 30 horas semanais e formação de nível médio. A garantia de profissionalização e da carreira como um bem para a sociedade também é um ponto que compõe a valorização profissional.

O Sintep/MT cobrará ainda a posse imediata de todos os aprovados no último concurso público do Estado, assim como a redução do coeficiente de alunos por funcionários de nutrição escolar, a fim de ampliar a quantidade de trabalhadores nesta função. Também integram a pauta, a implementação do Plano Estadual de Educação (PEE), o atendimento à Educação de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), proporcionalmente à capacidade financeira de cada ente federado.

A entidade também atuará para assegurar perícia médica próxima aos locais de lotação dos profissionais da educação, bem como na retirada da folha da Educação de despesa relativa ao rateio ou pagamento de salário de aposentados com recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). “Temos muitas responsabilidades para além das demandas da categoria, pois nos envolvemos em questões sociais e políticas como um todo”, destacou a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza.

Mobilização pelos 35% - O próximo Conselho de Representantes do Sindicato está previsto para os dias 12 e 13 de fevereiro de 2011. A nova pauta de reivindicações será encaminhada em janeiro, com mobilização imediata a favor da manutenção do texto da Constituição Estadual que versa sobre a aplicação dos 35% em Educação. Isso porque uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estuda os artigos, parágrafos e incisos da Constituição com o objetivo de adequá-la.