Fiscais declaram guerra contra adjunto da Fazenda

Um grupo de fiscais de tributos estaduais (FTEs), em visita ao Olhar Direto, na manhã desta terça-feira, condenou de forma veemente o que classificam de "arbitrariedades e ilegalidades" praticadas pelo secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel de Cursi, e decidiu declarar guerra contra "os abusos e desmandos". 

"Ele (Marcel de Cursi) simplesmente rasgou o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal e leis estaduais e federais para administrar via decretos, atos e resoluções. Agora nós perguntamos: pode um decreto suplantar uma lei, uma Constituição ?", questionou um dos fiscais descontentes.

O grupo inclusive admite protestar com a possibilidade de paralisação dos serviços. Para eles, o adjunto impôs novas regras como um "monarca, um Rasputin (Grigoriy Yefimovich, figura mística que influenciava a família Romanov, na Rússia czarista), uma espécie de Mister "M" (polêmico mágico norte-americano)", com a instituição de um poder paralelo há oito anos na Sefaz .

Esse poder, segundo eles, seria para atender interesses pessoais e abuso de poder. Porém, para evitar questionamentos sobre as "atrocidades" cometidas, são "promovidos" os servidores de cargos onde são exigidos menor nível de escolaridade. "Quando os servidores com maior nível intelectual começa a questionar são encostados, denunciam.

De acordo com os fiscais, Marcel de Cursi "implantou" uma "política centralizada, individualista, que acaba por gerar perdas de receitas e distorções diversas, que acabam por favores os grandes contribuintes e prejudicando os pequenos".

"Nosso relacionamento com ele (Cursi) está deteriorado e é insustentável. Acabou o diálogo. Infelizmente, chegamos numa situação muito lastimável e o governador Silval Barbosa e o secretário de Fazenda (Edmilson dos Santos) precisam tormar providências e ouvir o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização)", salientou outro fiscal.

Outro lado

Provocado pela reportagem do Olhar Direto, o secretário Edmilson dos Santos admite que, de fato, existe insatisfação por parte de grupos de fiscais, o que considera normal. “Muitas ações de governo realmente não agradam alguns fiscais, mas são atitudes que precisamos tomar para proteger a política fiscal e tributária”, ponderou Santos.

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Atualizada às 10h58