Ministra do Supremo nega retorno de Stábile ao TRE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido do desembargador afastado Evandro Stábile para retornar à presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O magistrado alegou, no mandado de segurança, ter sido afastado antes mesmo do recebimento da denúncia, o que foi indeferido pela Corte.

Stábile está fora do cargo desde o mês de junho deste ano após denúncia de envolvimento com venda de sentenças, crime investigado na operação Asafe, da Polícia Federal.

Essa representa mais uma derrota ao magistrado, que vem enfrentando uma verdadeira “batalha jurídica”, sem obter êxito. Nesse caso, a defesa havia que o TRE o afastou diante das pressões populares e que o cliente teria sido afastado de seu cargo, sem qualquer contraditório e antes mesmo que qualquer denúncia fosse contra ele aviada.

As investigações de suspeita de venda de sentença no Judiciário mato-grossense são conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de três anos, após a Superintendência da Polícia Federal de Goiás deflagrar em 2006 uma operação para combater uma quadrilha de tráfico internacional de drogas.

Durante as investigações ficou evidenciado indícios de exploração de prestígio envolvendo advogados e magistrados do Estado em esquemas de comercialização de sentenças. A operação Asafe foi deglagrada em 18 de maio e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e oito de prisão, dentre os quais cinco advogados. No entanto, todos estão em liberdade.