Deputado prega democracia e quer reduzir mandato do presidente

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) propôs redução de mandato de dois para um ano para a Mesa Diretora da Assembleia a partir de 1º de fevereiro de 2015, quando acontece a nova eleição. Segundo o republicano, o projeto de resolução tem objetivo de ampliar a democracia no Poder Legislativo. A proposta foi apresentada nessa quinta (26).
 
De acordo com Emanuel, a iniciativa tem como parâmetro a Mesa Diretora da Câmara Federal. “Lá, o primeiro vice-presidente tem a função de substituir o presidente da Casa e encaminhar pedidos de informação a ministros e outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário”, explicou.
 
O projeto também pretende alterar as regras para eleição da Mesa Diretora. O texto prevê que o registro deverá ser feito individualmente ou por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou blocos parlamentares ao cargos que, de acordo com o princípio da representação proporcional, tenham sido distribuídos.
 
Conforme o projeto, a nova redação consta que o artigo 12 fica assim definido: "será de um ano o mandato dos membros da Mesa Diretora vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". “Também solicitamos que os membros da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança Partidária, bem como de Comissões Especiais ou de Inquérito”, lembrou Emanuel.
 
Baseado na propositura, o segundo vice presidente tem como principal tarefa ser o Corregedor da Casa, promovendo as investigações sobre denúncias que envolvem parlamentares. “Essa idéia dará oportunidade para os 24 deputados presidir e participarem dos trabalhos da Casa, isso vai proporcionar melhora na nossa democracia interna”, concluiu.
 
Com o afastamento do deputado José Riva (PSD) da presidência da Assembleia, obedecendo determinação judicial, o Legislativo passou a ser presidido pelo peemedebista Romoaldo Júnior. Ainda compõe a Mesa Diretora o 2º vice presidente Antônio Azambuja (PP); o 1º secretário Mauro Savi (PR); o 3º secretário Luiz Marinho (PTB) e o 4º secretário Airton Português (PSD). (Com assessoria)