Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Mato Grosso

A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime semi-aberto. Solenidade no Fórum de Cuiabá marcará a progressão de pena dos presos, que deixarão o regime fechado para poder estudar ou trabalhar durante o dia, regressando á noite para a unidade prisional. O evento faz parte do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no estado desde o último dia 17.

Os 40 presos integram uma população de cerca de quatro mil presos que cumprem pena em regime fechado em Mato Grosso. Uma das atividades do mutirão carcerário do CNJ é revisar a situação processual de todos eles e cobrar dos juízes responsáveis pelas ações dos presos provisórios uma decisão sobre a necessidade de se manter presas pessoas que aguardam julgamento.

Inspeção

Além de revisar os processos, o mutirão também inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que os presos são mantidos. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente três  mil vagas. Atualmente, cerca de oito mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias.

Equipe

No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além dos juízes Luís Lanfredi, Carlos Ritzmann e Cíntia Bitencourt, designados pelo CNJ para participar do mutirão, juntamente com mais cinco servidores do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do Estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.

Este é o segundo mutirão carcerário promovido pelo CNJ em Mato Grosso. Na primeira força tarefa promovida entre julho e setembro de 2009, 2.122 processos foram revisados.

Como resultado do projeto, 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 liberdades, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Entre os demais benefícios estão progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.