Vereadores vetam investigação de empreiteira acusada de fraudes

O pedido para investigar as obras da empreiteira Silgran Construções Ltda, uma das investigadas na operação Atlântida em Mato Grosso, na cidade de Água Boa, foi negado por parte dos vereadores daquela cidade. O requerimento sugerindo uma perícia na pavimentação asfáltica executada pela empreiteira foi apresentado na segunda-feira (6) pelos vereadores Roberto Basso (PDT) e Marcos Mendonça (PTB), mas acabou arquivado por 5 votos a 3.

Basso criticou a postura da bancada do prefeito Maurício Tonhá (PR), que fez uma espécie de ‘blindagem’ da empreiteira impedindo que o Legislativo fiscalize se realmente as obras da Silgran estão corretas no município. O vereador explicou que a empreiteira é alvo de uma investigação sobre fraude em licitações em cinco prefeituras do Araguaia e superfaturamento das obras. “Aqui em Água Boa, a Silgran está fazendo asfalto desde 2005” frisou.

O vereador destacou que recentemente a empreiteira venceu duas licitações de pavimentação asfáltica em Água Boa, de R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões respectivamente . De acordo com os cálculos da oposição, a Silgran já realizou mais de 6 mil metros quadrados de asfalto em Água Boa, totalizando mais de R$ 6 milhões no período de 2005 a 2010.

Basso lembrou que nas interceptações telefônicas da Polícia Federal existe um diálogo entre a engenheira da Prefeitura de Água Boa, Márcia, e o ex-secretário de Obras de Barra do Garças, César Magrini, sobre um licitação de asfalto em Água Boa cuja degravação faz parte do inquérito encaminhado sexta-feira (3) pela Polícia Federal para 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.

O pedido para investigar as obras de pavimentação asfáltica em Água Boa foi negado pela bancada do prefeito Maurição, com cinco votos: Mauro Rosa (PPS), José Ari Zandoná (DEM), Gilnei Macari (PR), Adelar Fusinato (DEM) e Edemar Bertol (PR). Votaram a favor da investigação, os parlamentares: Roberto Basso, Marcos Mendonça e Eva Parreira (PSDB).

O vereador Basso disse que vai encaminhar o requerimento rejeitado no Legislativo para superintendência da Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) em Brasília. “Nós queremos saber se o asfalto está dentro da espessura dos contratos e se não houve superfaturamento das obras”, finalizou.

A operação Atlântida da PF descobriu um esquema de empreiteiras e servidores públicos para fraudar e superfaturar obras em cinco prefeituras do Araguaia: Barra do Garças, Canarana, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia e Ribeirãozinho. A PF indiciou 33 pessoas sendo 15 empresários, dois engenheiros, 11 servidores públicos municipais, quatro servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os suspeitos são acusados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, de acordo com a participação de cada um nos delitos praticados.

Durante a operação, a PF apreendeu R$ 131.970,00, US$ 48 mil, 21 veículos, além de documentos e equipamentos de informática. Todos os bens móveis e imóveis dos investigados estão sequestrados, em razão de decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso. Estima-se que o prejuízo causado ao erário seja em torno de R$ 38 milhões.