Licitação "suspeita" causa prejuízo de R$ 1,2 mi para MT

Uma licitação realizada pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), pelo sistema de pregão presencial, para “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de documentos sigilosos", pode causar um prejuízo superior a R$ 1,2 milhão aos cofres públicos estaduais, monta significativa para uma instituição que sempre viveu de pires na mão por verbas do contribuinte.

Isso porque, por "excesso de zelo e total falta de razoabilidade", o pregoeiro da Unemat inabilitou uma empresa do setor com mais de 20 anos de experiência por um detalhe totalmente insignificante, cujo preço apresentado no pregão ficou em R$ 1,34 milhão, e acatou a íntegra da proposta da empresa vencedora, com pouco tempo de mercado, que apresentou um valor de R$ 1,65 milhão.

Outro detalhe relevante: há suspeitas de que uma terceira empresa participante do certame teria simulado lances para "respaldar a vencedora do pregão, no que pode ser considerado conluio pouco saudável para o erário estadual", segundo uma fonte da Secretaria de Administração (SAD), que analisou todas as etapas da licitação, em provocação feita pela equipe do Olhar Direto.

"O pregoeiro optou, perigosamente, diga-se de passagem, pela desclassificação de uma das participantes por causa de um detalhe técnico irrelevante e decidiu acatar um preço discrepante, que pode causar um prejuízo anual superior a R$ 300 mil. Isso precisa ser reavaliado dentro de um raciocínio muito simples e pela obediência ao princípio da razoabilidade", sentenciou o técnico ouvido pelo Olhar.

Na avaliação do mesmo técnico, o "interesse público deveria ser o norte" da decisão final do pregoeiro, visto que "os prejuízos causados pelo mero detalhe insignificante pode causar prejuízos irreparáveis aos cofres públicos. Pior: quem pagará o pato será, mais uma vez, o contribuinte, que vem assistindo denúncias após denúncias em processos licitatórios sem critérios e que ferem de morte a lógica e o bom senso.

Provocado pela reportagem, em Brasília, o governador Silval Barbosa afirmou que vai pedir um checagem de todo o processo licitatório. "Vamos averiguar", assegurou o chefe do Executivo estadual.

Um dos sócios da empresa vencedora, por telefone, informou há pouco que "não existe nenhum tipo de irregularidade ou qualquer problema" na licitação realizada pela Unemat.  

"A empresa que foi desclassificada não tem o que reclamar. O valor da contratação está dentro dos valores praticados pelo mercado e vamos provar isso a quem quer que seja. Não há sobrepreço e nem prejuízo porque os preços são justos", garantiu o dondo da empresa, ao observar que qualquer investigação comprovará que não houve conluio e tampouco valor fora da realidade.

Mais informações em instantes/Primeira atualização às 08h31