Lula veta ampliação de vacinas gratuitas na rede pública

Por sugestão do Ministério da Saúde, o presidente Lula vetou projeto de lei aprovado no Senado que tornava obrigatório a distribuição gratuita de cinco vacinas por meio do Sistema Único de Saúde.

O texto previa o fornecimento, pela rede pública de saúde, de proteção contra catapora, hepatite A e um tipo de bactéria causadora da pneumonia, além das vacinas meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada valente.

O projeto havia sido votado três semanas atrás. O texto do veto presidencial, publicado ontem no "Diário Oficial da União", argumenta que "a inclusão de novas vacinas no calendário básico por meio de lei [...] tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças".

O texto, preparado pelo Ministério da Saúde, alega ainda que, pelo menos em um caso --o da vacina pneumocócica conjugada valente--, já estão disponíveis métodos de imunização mais modernos e eficazes contra a mesma doença.

Além disso, o relatório afirma que o projeto de lei aprovado pelo Congresso ignora "critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico".

"O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais alvo, estando disponíveis, atualmente, quarenta e três imunobiológicos", diz o veto. Atualmente, o calendário de vacinação é definido exclusivamente pelo Ministério da Saúde.