Comissões finalizam a LOA nesta 3ª

As Comissões de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções orçamentárias (CFAEO) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reúnem nesta terça (14) para finalizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. A ideia é que a proposta seja votada na quarta (15) e quinta (16) para que os parlamentares sejam liberados para o início do recesso.

A reunião conjunta desta terça foi convocada pelos presidentes das duas comissões, José Domingos (DEM) e Sebastião Rezende (PR), respectivamente. Os deputados Jota Barreto e Airton Português são os relatores do orçamento e também participam do encontro. Às 10 horas acontece uma reunião técnica com assessoria e deputados para análise das 60 emendas apresentadas.

Depois, ocorre a segunda rodada de debates para que os membros da comissão possam votar o relatório conjunto, que inclui a análise de mérito, de constitucionalidade e juridicidade do projeto da Lei Anual Orçamentária de Mato Grosso. Em seguida, a peça será remetida à Mesa Diretora onde ficará à disposição do presidente da Casa, Mauro Savi para ser colocada em votação. A LOA de 2011 está estimada em R$ 11,2 bilhões. O valor representa um crescimento superior a 26,91%, em relação ao orçamento deste ano, que está fixado em R$ 8,8 bilhões.