Cotado para Saúde, Pedro Henry coleciona processos

Cotado para assumir um dos cargos de primeiro escalão na gestão do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), o deputado federal Pedro Henry (PP) se vê enrolado em vários processos na Justiça. Os casos envolvem denúncias de formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, improbidade administrativa, entre outros.

De acordo com as informaões, o parlamentar é cogitado para comandar a Secretaria de Saúde. Isso seria possível se o TSE impedir, definitivamente, sua posse como deputado federal reeleito.

Considerado ficha suja pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pedro Henry encontra-se com os votos recebidos na última eleição suspensos,  não garantindo a sua reeleição, até o momento. O parlamentar aguarda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que opinará pela validação ou não. Henry foi o mais votado de sua coligação, com 81.454 votos, que garantiriam reeleição à Câmara Federal.

Em função dessa indefinição, onde as chances de Pedro Henry são consideradas baixas, o PP, que tem no vice-governador eleito e presidente regional do PP, Chico Daltro, uma das suas principais lideranças, busca emplacar o nome do deputado em uma secretaria de ponta na gestão estadual.

O assunto não é discutido abertamente pelo partido, que, no entanto, a todo o momento, nega que exista essa intenção. Entretanto, nos bastidores, é certa a pressão que os progressistas fazem pela garantia do cargo para Henry.

Processos

Entre as ações penais enfrentadas por Pedro Henry está o envolvimento no famoso caso do Mensalão, pelo qua deputados recebiam propina para dar sustentação ao Governo Federal. Nessa ação penal (nº 470/2007), Pedro Henry é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na Justiça Federal de Mato Grosso, Henry foi denunciado pelo MPF por improbidade administrativa, relacionado ao Escândalo dos Sanguessugas (ação civil pública nº 13540-10.2006.4.01.3600), que apontou um esquema de compra de ambulâncias com valores superfaturados com recurso federal para as prefeituras.

Inclusive, em depoimento à Justiça Federal, o empresário Luiz Antônio Vedoin, da Planam, disse ter dado ao deputado mato-grossense, em 2002, uma Blazer Zero km, além de R$ 140 mil em propina. Vedoin afirmou que era o próprio Henry quem negociava as licitações com os prefeitos.

O parlamentar foi flagrado pelas escutas telefônicas da Polícia Federal, tentando agilizar o andamento de uma emenda no ministério.

Existe contra Pedro Henry, no Superior Tribunal Federal (STF), um inquérito (nº 2913/2010 ) que o investiga por prática de peculato. Ele é acusado de ter contratado um piloto particular sob o cargo de assessor parlamentar da liderança do PP.

Pedro Henry é processado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Esse caso encontra-se no Tribunal Regional Federal (TRF-1) da Seção Judiciária do Distrito Federal, no processo sob nº 29744-16.2007.4.01.3400.

Compra de voto

No TRE-MT (representação nº 796/2006), Henry teve o diploma cassado e foi multado em 15 mil UFIRs, pelo crime de captação ilícita de sufrágio (compra de voto). Ele recorreu contra a inelegibilidade, mas o pedido foi negado. Ele permanece no exercício do mandato em função de liminar concedida pelo TSE.

No processo nº 1364/2008/TRE-MT, a Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade de Pedro Henry por três anos, juntamente com seu irmão Ricardo Henry (ex-prefeito de Cáceres), por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

A emissora de TV é de propriedade de sua família e foi utilizada indevidamente durante a campanha de 2008, em Cáceres, quando Ricardo disputou e ganhou eleição.

O MPF interpôs ação acusando a família Henry de monopolizar meios de comunicação no município de Cáceres. De acordo com os autos, a família detém a TV Pantanal, a TV Descalvados e a Rádio Clube de Cáceres. A ação afirma que laranjas teriam sido usados como sócios para encobertar o monopólio e garantir a neutralização de adversários políticos da família.

Sanemat

Henry também teve prestação de constas de quando foi presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat), já extinta, no ano de 1995, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele ainda foi multado. Henry recorreu da decisão, mas teve seu pedido negado.