Municípios vão falir, diz presidente da AMM sobre redução de impostos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Pedro Ferreira (PP) afirmou que parte dos problemas financeiros enfrentados por algumas cidades do Estado ocorrem porque o Legislativo não tem criado tributos direcionados aos orçamentos municipais. "O governo tem criado contribuições, mas não impostos que voltem para o caixa dos municípios", reclamou o gestor, que afirmou que o principal reflexo ocorre na folha de pagamento. "Outro fator que pesa é a redução do IPI. O Brasil realmente precisava passar por essa medida, mas ela prejudicou os municípios", pondera o gestor. "Acho que vamos chegar a um ponto em que as cidades vão falir", afirma.

De acordo com um levantamento realizado pela associação em 129 cidades, pelo menos 29 delas ainda não têm previsão de como vão pagar os salários de dezembro aos servidores municipais. Enquanto algumas ainda aguardam os resultados da arrecadação para decidir o que fazer, outras já "empurraram" o pagamento para janeiro de 2011. 

Para Pedro, além do orçamento curto, o aumento do salário mínimo e do subsídio dos professores são fatores que contribuem para aumentar ainda mais o problema. "Boa parte dos servidores são professores ou recebem um salário mínimo, então isso traz grande impacto no orçamento", avalia.

Ele ressalta que uma das soluções seria aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda das cidades que possuem até 10 mil habitantes. "O FPM está estagnado há muito tempo e pelo menos 80% das cidades do Estado sobrivivem apenas como ele", afirma. O fundo é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).