Prefeitura não vai repassar PAC para o Estado, diz Lamartine

O secretário de Governo de Cuiabá, Lamartine Godoy, afirmou que o prefeito Chico Galindo (PTB) não tem a intenção de entregar as obras do PAC para a administração do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB). "O prefeito ainda não oficializou a posição do município, mas não tem a intenção de entregar o programa ao Governo", adiantou. A declaração do secretário desmente os planos que o peemedebista havia anunciado recentemente. Silval assumiria as obras do programa em Cuiabá e Várzea Grande na tentativa de evitar que as duas cidades perdessem os recursos federais.

No final de novembro, técnicos do DAE e da Sanecap chegaram a se reunir com funcionários do Palácio Paiaguás para discutir o assunto. Na ocasião uma outra reunião foi marcada para o início de dezembro, quando o comando das obras passariam definitivamente ao Governo do Estado. Os empreendimentos, que visavam ampliar as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto nas duas cidades tiveram seus processos licitatórios paralisados desde a Operação Pacenas, desencadeada pela Polícia Federal.

Silval já vem interferindo nas obras por meio de articulações junto ao Ministério das Cidades. O objetivo é buscar maneiras de reajustar no orçamento os preços das licitações, já que elas foram feitas em 2007 e estariam com os custos defasados. Os novos valores precisam ainda receber o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Até o momento uma parte dos recursos já chegou a ser liberada, mas as obras ainda não foram retomadas.

Mesmo com os empreendimentos do PAC I parados, a Prefeitura de Cuiabá conseguiu ser contemplada com recursos da ordem de R$ 170 milhões do PAC II. Desse total, R$ 100 milhões devem ser destinados ao saneamento básico e os outros R$ 70 milhões para o setor de habitação. A verba será liberada a partir de 2011. “Os recursos serão liberados de forma gradativa, conforme as obras forem sendo executadas”, explicou o secretário.