Vice-presidente da CNTE Milton Canuto expôs a concentração de recurso na União
Financiamento público da educação fechou o 2º dia de discussões do Congresso

Sem recursos e gestão não é possível atingir a valorização profissional e qualidade esperada da educação. Esta foi uma das questões concluídas pelos debatedores do painel “Financiamento da educação na perspectiva da valorização dos profissionais da educação”. A mesa foi a última realizada no 2º dia do 15º Congresso Estadual de Educação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), que segue até domingo (29) no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) Milton Canuto de Almeida iniciou a exposição do financiamento da área a partir do cenário atual.  Hoje, a União fica com 58 % da arrecadação tributária, os estados 25% e os municípios com 17%. No entanto, são destes últimos que parte o maior percentual de contribuição para o financiamento de educação, 39%.

Os cidadãos com menor renda são os que mais contribuem no financiamento da educação, quando se verifica a fonte de arrecadação. E isso é apontado pelo vice-presidente da CNTE como uma injustiça e desproporcionalidade que somente poderá ser transformada com a adoção de um sistema ampliado de distribuição para todo o país, que exija mais comprometimento financeiro da União, que detém a maior fatia tributária.

O Custo Aluno (CAQi) é o modelo mais discutido atualmente no Brasil.

Calculando os custos por escola, levando em conta a valorização dos profissionais, número médio adequado de alunos por turma, política de formação continuada, bibliotecas  e laboratórios, chega-se ao CAQi. Milton explica que a contribuição do governo federal deve ser maior e o sistema nacional, considerando as diversas realidades.

“Não adianta fazer a disputa dizendo de que cada estado vai fazer o seu dever sozinho. É preciso uma política macro e o quem tem o poder é o governo federal”, disse Milton. Ele afirmou que somente nesta perspectiva será possível implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e atingir as suas metas. “É fundamental que a sociedade esteja cada vez mais organizada para fazer esse enfrentamento”, finalizou.
Para o secretário de articulação sindical do Sintep/ MT Julio Cesar Viana é necessário focar na gestão dos recursos da educação. Segundo ele a realidade encontrada nos municípios é caótica, com servidores de outras pastas na folha da educação apontando o desvio de finalidade e a aplicação aquém do que prevê a legislação.
Julio considera ser fundamental levar em conta a realidade local, pois o que os estudos do Sintep/MT vem apontando e encontrando junto com as subsedes é desuniforme, verificado mesmo na aplicação do piso salarial.
Movimento social

Participaram do painel de debates “Qualidade na aprendizagem com promoção profissional”, o professor doutor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) Lúcio Lord e o presidente do Sintep/MT Henrique Lopes do Nascimento.
Na oportunidade da greve da rede estadual de ensino, que atinge hoje 46 dias, Henrique apontou que a luta sindical é fundamental para atingir os anseios sociais como a valorização profissional. Um dos fundamentos para tornar a educação de maior qualidade necessita segundo ele de políticas a longo prazo, como a que está sendo reivindicada atualmente em Mato Grosso.
A reivindicação de dobra o poder de compra dos trabalhadores, a partir do piso, em um prazo de 7 anos, é uma política de governo que precisa ser buscada. Considerado o histórico de negociação até o momento Henrique destacou a importância da união da categoria na greve. “Nossa greve já é vitoriosa só pelo fato de estarmos em greve. Além disso, temos o posicionamento do governo em admitir a nova política de dobrar o poder de compra”.
Em sua exposição Lúcio pontuou a relação do projeto de determinados movimentos sociais com outros atores da sociedade. Como parte doa estrutura de Estado, o servidor público faz parte da estrutura que por vez pode estar opondo.
Na área da educação o professor da Unemat afirmou que o potencial é grande, visto que se trata da política pública mais ampla do país, que chega em locais onde outros serviços não chegam. “O profissional da educação é o tentáculo do Estado e chega onde muitos não chegam”.
DIA 28/09 (SÁBADO)
Período matutino
10h Mesa 05 - Painel: Valorização Profissional e Condições de Trabalho: Piso Salarial, Carreira e Formação profissional na rede estadual e redes municipais
Coordenação: Direção do SINTEP/MT
Palestrantes: Prof. Esp. Edilson Spenthof - SEDUC-MT
Prof. Dr. João Monlevade - voluntário MEC
Prof. Esp. Gilmar Soares Ferreira - SINTEP-MT
12h - Almoço
Período vespertino
14h - Mesas de interesse: GRUPO 01 - Coletivos da Diversidade Sexual, Igualdade de Gênero e de Relações Étnicorracial
Coordenação: Direção do SINTEP/MT
Tema: A questão central não é negar as diferenças entre homem e mulher
Palestrantes: Profª. Dra. Vera Bertoline
Tema: Os desafios para a efetivação de uma Educação Inclusiva: Lei 10.639/03 na superação da discriminação racial na escola
Palestrantes: Profª. Dra. Ângela Maria Santos - SEDUC e Profª. Dra. Cândida Soares da Costa - UFMT
Tema: Educação e Diversidade Sexual - Palestrante - Profª Cláudia Cristina F. Carvalho e Prof. Dr Clóvis Arantes
GRUPO 02 - Coletivo Saúde e Meio Ambiente
Coordenação: Direção do SINTEP/MT
Tema: Educação, Meio Ambiente e o desenvolvimento econômico de Mato Grosso - Palestrantes: João Inácio Wenzel (FORMAD).
Tema: Educação, Meio Ambiente e Saúde dos Trabalhadores/as - Palestrante - Profª. Dra. Marta Pignatti
GRUPO 03 - Painel - Coletivo da Juventude
Tema: Organização e inclusão efetiva da juventude dos/as trabalhadores/as em educação na agenda do SINTEP/MT
Palestrantes: Representante da CUT Nacional e Representante - UEE-União Estadual dos Estudantes

DIA 29/09 (DOMINGO)
08h - Plenárias deliberativas
- Debate da Tese do Congresso
- Alterações Estatutárias
- Moções
12h - Encerramento
12h30 - Almoço