Presidente da OAB de Barra do Garças critica políticos

Foto: Reprodução presidente da OAB critica duramente políticos e pede transparência e democracia

A declaração do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças, Sandro Saggin, de que falta democracia por parte do prefeito do município, Wanderlei Farias (PR) e dos vereadores de base de sustentação na apreciação de projetos de interesse da comunidade ganhou repercussão. Essa foi a primeira vez que um presidente da instituição fez uma crítica à classe política no município.

Da tribuna, o presidente da OAB demonstrou a sua insatisfação com o Poder Lgislativo que, segundo ele, estaria votando projetos que influenciam na vida das pessoas sem ao menos discutir com a sociedade. Sandro criticou o prefeito ao lembrar que na campanha Faria havia prometido ser um prefeito democrático, porém, o presidente da OAB criticou que não é o que está acontecendo.

Sandro afirmou que o Legislativo deveria seguir o exemplo do Ministério Público Estadual (MPE) que sempre realiza audiências públicas para discutir os problemas com a sociedade e que a Câmara, enquanto Casa de Leis, deveria dar exemplo.

Após a declaração do presidente da OAB, se cogita a possibilidade de o Legislativo aprovar a ampliação da cobrança do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza(ISSQN) para pedreiros, serventes, mecânicos, cabeleireiros, entre outras funções no ajuste do código tributário.

As críticas de Sandro foi contestada pelo ex-presidente da OAB, Nelson Brat. Para ele, é temerário o pronunciamento podendo ser interpretado como política e ainda causar um desconforto entre as instituições. O ex-presidente concedeu uma entrevista numa rádio onde repreendeu o atual presidente da OAB.

Em seguida, Sandro foi à mesma rádio e reafirmou a posição contrária à falta de diálogo da Câmara com a sociedade. Lembrou ainda que em 2009 os vereadores aprovaram o reajuste de mais de 400% no IPTU.

Sobre as críticas de que a Ordem não poderia intervir junto ao Poder Executivo e Legislativo, ele exemplificou que isso não é verdade e apresentou reportagens em que a OAB-MT fez vários questionamentos políticos tanto ao prefeito Chico Galindo em Cuiabá, como ao governador Silval Barbosa ou ao prefeito José Carlos do Pátio em Rondonópolis.

Ele citou, por exemplo, a luta pela permanência do conselho de contribuintes foi uma luta da seccional da OAB onde o presidente comemora a retirada do projeto de extinção de pauta na Assembleia Legislativa como uma vitória das entidades civis encabeçada pela OAB. Recentemente a seccional conseguiu também incluir a comissão tributária da instituição na discussão da planta do IPTU em Cuiabá.

Sandro pediu mais prazo na discussão da cobrança do ISSQN para outras categorias na cidade. "Quando o prefeito era candidato dizia que faria uma administração mais democrática, mas isso não está acontecendo”, frisou.

O vereador Odorico Kiko (PT) destacou que o prefeito e vereadores somente recuaram porque houve pressão da sociedade, principalmente do presidente da OAB. “Ele está de parabéns porque teve a coragem de questionar a Câmara e o prefeito, fato que é histórico na cidade talvez seja por isso que querem criticá-lo agora”, acrescentou o petista.

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