Empresas devolvem só R$ 3,76 milhões dos R$ 44 mi

As empresas que agiram em conluio com agentes públicos e lesaram o erário estadual em R$ 44 milhões, em dois pregões realizados pelas Secretarias de Infraestrutura (Sinfra) e Administração (SAD), no final do primeiro trimestre de 2010, devolveram apenas R$ 3,76 milhões aos cofres do Estado de um total de R$ 44 milhões desviados.

É o que mostra levantamento feito pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), cuja meta é tentar recuperar todo o montante desviado por 10 empresas do setor de revenda de maquinário pesado e de caminhões, vencedoras dos pregões realizados pelo programa Mato Grosso 100% Equipado.

De modo espontâneo, as empresas deveriam devolver ao fisco estadual exatos R$ 36,36 milhões, mas apenas duas delas resolveram fazer as devoluções.  "Uma fez a devolução à vista e recolheu R$ 3,7 milhões, sem a incidência de multas e demais penalidades", explicou o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, por telefone.

Uma segunda empresa, cujo débito também seria equivalente a R$ 3,7 milhões, também de modo espontêneo, assinoum termo de confissão de dívida, mas pediu o parcelamento da dívida em 60 vezes. Essa empresa teria pago apenas uma parcela, mas o termo de confissão garante o resto do pagamento do débito, sob pena da aplicação das penalidades previstas em lei.

Nos bastidores, os comentários davam conta da recuperação de R$ 9 milhões. Contudo, a Sefaz não confirma este valor, preliminarmente, mas fará um novo levantamento até o final desta semana.

"Estamos e vamos promover todos os esforços para recuperar o valor desviado com juros e correções e penalidades previstas na legislação porque o Estado não pode e não vai perder", assegurou Santos.

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