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Política
Quarta - 15 de Dezembro de 2010 às 18:46
Por: Rubens de Souza

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Os deputados João Malheiros (PR) e José Domingos Fraga (DEM) já confirmados extra-oficialmente como secretários de Cultura e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Governo Silval Barbosa (PMDB), estão desde a semana passada legislando em causa própria, ou seja, ambos pegaram recursos de outras fontes do Governo do Estado e através de emendas no projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA/2011 que totaliza R$ 11,240 bilhões destinaram mais recursos justamente para as pastas que vão administrar a partir de janeiro de 2011.

Ambas as secretarias estavam com recursos da ordem de R$ 14 milhões e foram ampliados para R$ 21 milhões, ou seja, R$ 7 milhões a mais para cada uma, sem contar os compromissos político-partidários de serem destinados recursos federais para as pastas que agradam os partidos e abrem vagas para os partidos promoverem os rodízios entre os suplentes. Ambos vão receber suas secretarias de porteira fechada, ou seja, poderão nomear todos os cargos de chefia e comissionados, principalmente na SEDRAF – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar que tem uma empresa pública a Empaer e dos Institutos, o Indea e o Intermat, todos eles com orçamento próprio.

Fraga que negava a possibilidade de assumir o cargo, até pelo fato do DEM ter sido oposição nas eleições passadas, como presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que faz as vezes de Comissão de Orçamento, já havia reclamado da falta de recursos a Secretaria de Desenvolvimento Rural, caso os orçamentos das três empresas agregadas a pasta fosse subtraídos, ou seja, se deixar de ser considerado os recursos da Empaer, do Indea e Intermat.

Ele próprio tratou de mudar este quadro e destinou R$ 7 milhões a mais para a pasta, além de conseguir do governador Silval Barbosa (PMDB) que não desmembrasse a parte da Agricultura Familiar que era pleiteada pelo PT. Já João Malheiros, também tratou de remanejar recursos para a sua futura secretaria e de onde pretende promover a Cultura com um orçamento da ordem de R$ 21 milhões, o que pode representar mais de R$ 30 milhões no ano se mantidos os níveis de crescimento na economia e que reflete diretamente na arrecadação de impostos e nos repasses para os órgãos públicos, bem como para os poderes.

Nem José Domingos Fraga e João Malheiros responderam as ligações da reportagem para se manifestar a respeito do assunto.






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