Com verba sobrando, governo do Estado suplementa R$ 153 milhões

O excesso de arrecadação de impostos no orçamento vigente tem proporcionado suplementações a várias secretarias de Estado, órgãos e autarquias nos últimos 90 dias e, nesta quinta-feira, o governo suplementou mais R$ 153.6 milhões por causa da verba extra que está entrando nos cofres públicos de Mato Grosso.

Do montante, a maior fatia, R$ 95.8 milhões, foi para o Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso. Outros R$ 44.4 milhões à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp). Mais R$ 4 milhões destinados aos ‘Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração’; R$ 3.4 milhões ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran); R$ 3.3 mi à Procuradoria Geral do Estado; R$ 1.6 milhão ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo e, R$ 1 milhão à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Da verba remanejada para o Fundo de Previdência, R$ 80 milhões são para pagamento de pensões e aposentadorias a servidores civis do Estado; R$ 15 milhões a aposentadorias e pensões de servidores militares; e R$ 800 mil ao pagamento de inativos e pensionistas.

A Sejusp vai usar os R$ 44.4 milhões a mais no caixa para remuneração de pessoal ativo, encargos sociais, obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas. A Secretaria de Estado de Administração (SAD) gastará os R$ 4 milhões que recebeu para quitar aposentadorias e pensões. A mesma finalidade terá o R$ 1.6 milhão enviado ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo.

Já o Detran vai usar a verba para manutenção de serviços de informática (R$ 1.3 milhão), reestruturação do setor veicular (R$ 960 mil), manutenção dos serviços administrativos (R$ 843 mil), formação e habilitação de condutores (R$ 239 mil), remuneração de pessoal ativo e encargos sociais (R$ 57 mil), criação e ampliação da infraestrutura da sede, agencias e ciretrans - região sudoeste (R$ 23 mil) e, manutenção dos serviços de transportes (R$ 7.5 mil).

Desde setembro, os remanejamentos por excesso de arrecadação já possibilitaram a suplementação de mais de R$ 400 milhões. Entre os maiores beneficiados estão a SAD, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa e o Fundo Estadual de Saúde.

Atualizada às 9h25