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Política
Quinta - 16 de Dezembro de 2010 às 20:15
Por: Marcos Coutinho

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A Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar 1, representada por Levy Machado (PMDB) e pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT), candidato ao Senado da República, propôs há pouco uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o senador eleito do PDT, José Pedro Taques, e em desfavor do segundo suplente, Paulo Fiúza (PV).

Na proposição, os advogados do candidato petista, Renato Ribeiro, Heitor Corrêa da Rocha, Fabiana Cury e Yana Cerqueira, pedem, entre outras coisas, que a Justiça Eleitoral apóie a investigação da suposta falsificação de documentos utilizados para viabilizar o registro de candidatura da Taques e de Fiúza.

Pedem também a intimação do Ministério Público Estadual (MPE) para que adote medidas legais cabíveis contra o suposto crime praticado, que seja reconhecida a falsificação da instrução dos registros de Taques e de Fiúza e a produção de testemunhais contra ambos.

Sustentam ainda os advogados que os registros de Pedro Taques e Paulo Fiúza representam atos nulos em função de um “crime eleitoral de possível falsificação de ata, e fulmina nacedouro a pretensão dos dois candidatos".

Eles alegam também que a aparente falsificação do documento ocorreu com uma troca deliberada de ata no conteúdo da ata, aproveitando-se apenas as assinaturas dadas em ata anterior.

“Tanto que, no documento falsificado consta nas últimas duas folhas, vinte e três assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas três rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica de uma folha que não consta da outra... Todos esses fatos evidenciam uma possível prática de crime confome descrito no artigo.350 e 353 do Código Eleitoral”, consta de trecho da AIJE.

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