Peluso evita falar em reajustes para o Judiciário

Na sessão que encerrou o ano do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, evitou falar no projeto que reajusta os salários do Judiciário. O projeto está sob a análise do Congresso Nacional.

“Vejo como a Constituição Federal vê: está nas mãos do Congresso. Assim como o Congresso e o Executivo acatam e respeitam as decisões do Supremo, o Supremo faz a mesma coisa”, disse.

Peluso avaliou o ano de 2010 como positivo para a Corte e destacou julgamentos importantes, como o que analisou a validade da Lei da Ficha Limpa. Para o ano que vem, ele espera que o assunto volte à pauta do tribunal. “Julgamos uma alínea de um artigo. A lei foi atacada em vários dispositivos. Ela vai gerar recursos que serão julgados no ano que vem”, disse.

Para o ministro, a ausência de um ministro dentre os 11 que compõem a Corte não prejudicou os trabalhos. “Foi uma eventualidade, mas no começo do ano que vem vamos retornar à normalidade”, disse.

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, precisará indicar o substituto de Eros Grau, que se aposentou em julho.