Trabalhadores invadem navio pela segunda vez no Porto de Santos

 Estivadores e operários portuários ocuparam, na noite desta sexta-feira (27), um navio que está atracado no terminal portuário da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. É a segunda vez que eles invadem uma embarcação somente nesta semana. Eles querem que os trabalhadores avulsos sejam contratados por meio do Orgão Gestor de Mão de Obra. Os trabalhadores só deixaram o local na manhã deste sábado (28), depois de uma negociação com a Polícia Federal.

 

Os portuários ficaram acampados em frente ao terminal durante toda essa sexta-feira e, por volta das 23h, decidiram invadir o navio de bandeira chinesa Maersk Luz, que atracou no terminal da Embraport no mesmo dia. Cerca de 27 portuários conseguiram acessar a embarcação pelo mar e tomaram o navio. Outro grupo de trabalhadores ficou do lado de fora do terminal.

 

Por volta das 2h, os portuários foram informados que a Polícia Federal entraria no navio. Os trabalhadores ameaçaram soltar as amarras do navio e deixar a embarcação na barra. Somente às 3h os policiais acessaram o terminal.

 

O dia amanheceu e por volta das 6h, os portuários que tinham invadido o navio, deixaram a embarcação após uma negociação com a PF. Os operários portuários e os estivadores sairam do terminal e voltaram para o acampamento montado em frente a empresa. Segundo os presidentes dos sindicatos, os trabalhadores só sairão do local após um acordo com a Embraport. Os portuários exigem que a empresa contrate os avulsos pelo Ogmo mas a Embraport só aceita por meio da CLT.

 

Segundo a empresa, há três decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que protegem o terminal portuário. Um delas, foi utilizada na última quarta-feira (25), e diz que os estivadores e portuários liderados pelos sindicatos das categorias estão proibidos de ocupar qualquer parte das dependências do terminal da Embraport, incluindo o cais, a frente e os navios em operação. As outras duas também são para a segurança do terminal portuário em relação ao Sindicato dos Estivadores e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport).

 

Por meio de nota, a Embraport ressalta que o direito da empresa contratar pelo Regime CLT foi reconhecido em sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Santos, que considerou improcedente a ação movida pelo Sindestiva contra a empresa. A nota afirma ainda que o Sindicato dos Estivadores e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários têm se negado de forma intransigente, e com ações radicais, a aceitar a nova realidade trabalhista estabelecida democraticamente para o setor pela Lei dos Portos, aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a empresa, a nova lei prevê contratações com as vantagens e a segurança da CLT, além de outros benefícios a critério das empresas, extensivos, inclusive, às famílias dos trabalhadores, como vem oferecendo a Embraport. A empresa disse ainda que está aberta a negociações.

 

Histórico

 

Os trabalhadores do Sindicato dos Estivadores e o do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários estão acampados em frente ao terminal, na margem esquerda do Porto desde segunda-feira (23). Nesta quarta-feira (25), eles derrubaram um portão, depois quebraram o cadeado de outro. Os trabalhadores invadiram um navio que estava atracado e ficaram seis horas dentro da embarcação. Eles só deixaram o local depois que receberam uma liminar para desocupar o navio.

 

Já na quinta-feira (26), os portuários realizaram uma caminhada de três em três horas em uma das faixas da estrada de acesso ao terminal marítimo para protestar. Cerca de 50 trabalhadores portuários, da estiva e da capatazia, participaram dos atos. Por causa do protesto, houve congestionamento e filas de caminhões. A polícia militar acompanhou a movimentação em frente ao portão da empresa.

 

O impasse entre a Embraport e os dois sindicatos começou há cerca de três meses quando o terminal foi inaugurado. Os portuários queriam que todos os trabalhadores avulsos, vinculados ao Ogmo fossem chamados para trabalhar no terminal e não fossem contratados pela CLT. Agora, eles querem que o terminal convoque pelo menos metade dos trabalhadores pelo Ogmo por um período de noventa dias.