Relatora apresenta proposta orçamentária para ser votada até quarta

Na proposta, Serys aumenta em R$ 1 bilhão os gastos com o programa Bolsa Família, o que permite ao governo elevar no ano que vem o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa --se houver arrecadação suficiente.

"Se o governo quiser, terá a possibilidade de acertar a questão do Bolsa Família. Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor do programa", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão de Orçamento.

A relatora acatou a proposta de cortes de R$ 3 bilhões na peça orçamentária, como sugerido pelo Executivo. Apesar do corte, Serys fixou R$ 22,4 bilhões em receitas extras e deixou R$ 6 bilhões como espécie de "reserva de contingência", que permite novas despesas ao Executivo de acordo com as receitas do governo em 2011.

Na prática, ficam previstos gastos efetivos de R$ 16 bilhões --enquanto a "reserva" vai ser liberada de acordo com a arrecadação do ano que vem. "Se a receita não cair, os recursos vão ser utilizados. Se a receita cair, aí haverá o corte", disse a relatora.

O Orçamento prevê o aumento de R$ 12,1 bilhões nos gastos com investimentos, que segundo a relatora suibiram 7,6% em consequência de emendas parlamentares apresentadas à peça orçamentária.

A votação do texto de Serys está prevista para amanhã na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os governistas se articulam para colocar o texto em votação na quarta-feira no plenário do Congresso --uma vez que o Legislativo entra em recesso na quinta-feira.

Se o Orçamento não for aprovado antes do recesso, Dilma terá que começar seu governo sem dinheiro disponível para gastos no Executivo. Serys disse acreditar, porém, na aprovação da peça orçamentária antes do recesso.

"É uma expectativa positiva. Claro que dependemos da discussão na comissão, mas estou sentindo a vontade dos parlamentares para que isso aconteça dentro dos prazos."

SALÁRIO MÍNIMO

Serys fixou o valor do salário mínimo em R$ 540 no Orçamento de 2011. A proposta encaminhada ao Congresso pelo Executivo previa o valor do mínimo em R$ 538,15, mas a relatora disse que há espaço para o pequeno reajuste.

"Foram precisos R$ 854 milhões [para conceder o reajuste]. Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo significa mais R$ 500 milhões no Orçamento", afirmou.

As centrais sindicais reivindicavam o reajuste de R$ 580, mas Serys disse que manteve a proposta próxima à sugestão do governo para viabilizar o reajuste.

O texto da relatora fixa as despesas para 2011 em R$ 2,07 trilhões, e prevê receitas no mesmo montante. As despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões. Com isso, o orçamento efetivo de 2011, para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais, é de R$ 1,39 trilhão.