Débitos do IPVA em Mato Grosso chegam a R$ 150 milhões
O volume elevado da dívida dos principais municípios do Estado não representa maior taxa de inadimplência, mas sim uma consequência do maior número de veículos. Entre as maiores cidades, o índice de adimplência é de 75%, enquanto nas cidades menor porte esta taxa cai para 40%, ou seja, mais da metade do que é emitido não é recolhido. O secretário-adjunto de Fazendo, Marcel de Souza Cursi, diz que o prejuízo, apesar de relevante, é menor do que era computado há 8 anos.
De acordo com ele, até 2003, dois terço dos motoristas estavam inadimplentes e que agora, metade não paga o IPVA. "Conseguimos reduzir o rombo que era 250% maior do que o valor arrecadado anos atrás pela metade do montante recolhido". A recuperação da adimplência do imposto é consequência de uma série de ações, mas que ainda não se mostram suficientes para saldar o problema.
Para atrair os proprietários de veículos à lista de pagadores, a Sefaz regulamentou a isenção do IPVA para veículos novos adquiridos em Mato Grosso, possibilitou o parcelamento em até 6 vezes dos débitos, implantou um sistema de fiscalização eletrônica que identifica veículos com pendências com a visualização da placa. Além disso integrou o sistema com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o registro dos veículos e fez parceria com as prefeituras municipais para realizar a fiscalização e cobrança dos contribuintes.
"Como também é de interesse dos municípios o recebimento do imposto, repassamos as informações para que prefeitura realize o sistema de cobrança que julgar mais eficiente", afirma Marcel de Souza Cursi ao comentar que 50% do que é recolhido com IPVA é repassado para a cidade onde o veículo está registrado para a aplicação da verba na manutenção viária.
Em Cuiabá, cidade em que os proprietários de veículos acumulam uma dívida de R$ 50 milhões, não existe nenhum sistema de cobrança específico para o IPVA. O secretário de Finanças do município, Guilherme Müller, diz que a Capital estuda um mecanismo de fiscalização e cobrança de tributos em modo geral devido aos altos índices de inadimplência, e que nesta implantação o IPVA pode ser incluído. "A cobrança do IPVA é atributo do Estado, mas isso não impede que façamos uma parceria para diminuir este déficit".
Segundo Müller, a Capital tem um gasto mensal de R$ 700 mil para realizar todos reparos viários necessários, como asfaltamento, sinalização, fiscalização, e que seria preciso pelo menos triplicar a arrecadação. "Do que recebemos do IPVA, 50% estão comprometidos por lei com a educação, saúde e Câmara Municipal. O que Cuiabá recebe é insuficiente para arcar com os custos e não temos condições de resolver os problemas de trânsito".
A gerente de telemarketing Fabiane Pedroso diz que a inadimplência é consequência do alto valor cobrado pelo Estado. Segundo a motorista, além de ser caro, o contribuinte não vê o resultado do que desembolsa. "Eu pago regularmente, mas não concordo com o valor. É muito caro para não ter o retorno esperado. Temos problemas com asfalto, sinalização, se tivéssemos investimentos valeria a pena pagar".
Marcel de Souza Cursi, da Sefaz, diz que o cálculo da cobrança é baseado em estudos e nos valores utilizados pelas seguradoras para avaliação dos veículos. Com relação à aplicabilidade da verba, Cursi diz que este ano, a contrapartida do governo será de R$ 110 milhões em investimentos viários, e que a Secretaria de Infraestrutura está investindo outros R$ 700 milhões em manutenção e construção de vias e estradas.
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