Convênio prevê construção de mais de 4 mil casas em Mato Grosso

Um convênio assinado nesta quarta-feira em Cuiabá prevê a construção de 4.137 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em Mato Grosso. Os recursos previstos são de R$ 162 milhões, sendo R$ 157.213.729,36 da Caixa Econômica e contrapartida de R$ 4.862.280,28 do Estado.

O convênio tripartite foi assinado pelo governador Silval Barbosa e terá recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Caberá aos municípios o compromisso de isenção tributária nas residências, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Neste lote serão contempladas as cidades de Cuiabá, com 472 casas, Várzea Grande (990), Cáceres (490), Rondonópolis (1.104), Sinop (978) e Sorriso (103). As residências serão destinadas a famílias que recebem de zero a três salários mínimos, tendo como prioridade aqueles que vivem em áreas de risco nas regiões metropolitanas, como comunidades ribeirinhas e locais insalubres. A partir da assinatura do convênio, as empresas responsáveis pela construção têm o prazo de 12 meses para entrega das casas.