Silval afirma que até sexta veta ou sanciona zoneamento

O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou ontem que irá sancionar ou vetar, no máximo, até amanhã, o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, um dos projetos mais importantes apreciados na Assembleia Legislativa em 2010. “Tive uma reunião hoje com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e vou me posicionar ainda neste ano”, assegurou o governador.

De acordo com o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assegura que o chefe do Executivo o poder de vetar parcialmente o projeto.

A Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) ficou encarregada de fazer o estudo técnico do substitutivo aprovado na Assembleia, em segunda votação, em 27 de outubro.

Existe uma expectativa muito grande de ambientalistas e entidades contrárias à sanção do projeto que institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado. Em declarações anteriores, Silval Barbosa sinalizou que irá vetar o zoneamento caso o projeto não atenda as exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Pesa contra o substitutivo as declarações do diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, que, em entrevista ao Diário, disse que o projeto aprovado fere a legislação federal e a política ambiental do governo Lula (PT). Além disso, o Ministério Público Estadual e Federal se manifestaram contrário ao projeto.

O Zoneamento foi encaminhado à Assembleia pelo ex-governador Blairo Maggi (PR) em abril de 2008. O ZSEE busca racionalizar a ocupação de espaços territoriais e redirecionar metas e diretrizes para exploração de áreas ambientais. Há ainda levantamentos para elaboração e execução de planos regionais na busca do desenvolvimento sustentável nas 12 regiões de planejamento existentes em Mato Grosso.

Apenas o deputado Ságuas Moraes (PT) votou contra a mudança no projeto feita através do substitutivo integral de lideranças partidárias por contrariar as alterações feitas durante as discussões em audiência pública.