Justiça de MT aumenta volume de compras em progões eletrônicos

A Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável pela condução e observância de todos os procedimentos administrativos do Poder, comemora o cumprimento de metas e a realização de várias ações com vistas a obtenção de economicidade, celeridade e clareza no gerenciamento das demandas do setor. Associado a isso, contabiliza também o cumprimento, em tempo hábil, das resoluções, determinações e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao fluxo interno de contratações, execuções de contrato e comunicação digital.

Entre as resoluções do CNJ que contribuíram para aperfeiçoar os procedimentos internos estão a de nº 98, que dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços, e a de nº 100, que determina que as comunicações oficiais entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e outros tribunais sejam realizadas por meio de malote digital, também chamado Sistema Hermes. Realçou a coordenadora administrativa, Randis Mayre, que o sistema foi implantado e funciona corretamente, proporcionando expressiva economia financeira e segurança.

Outra meta alcançada e que mereceu destaque foi a preferência licitatória pelo Pregão Eletrônico. Em 2009, segundo a coordenadora, foram realizados 47 Pregões Presenciais e 18 Pregões Eletrônicos. Já em 2010, essa realidade foi invertida, sendo computados 73 Pregões Eletrônicos e 21 Pregões Presenciais. O que corresponde a dizer mais competitividade, preços menores e mais segurança no procedimento. Conduta que, por sua vez, atende a Meta 6 do CNJ, que prevê a redução, em pelo menos 2%, do consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível em todo o Poder Judiciário. "Tivemos também significativa economia com a aquisição de máquinas impressoras econômicas, que imprimem dupla face. Para se ter uma idéia da redução de custos, em 2008 foram utilizadas 81.107 resmas de papel. Em 2009, esse número caiu para 81.028 resmas e, em 2010, somaram 71.375", apontou a coordenadora, destacando a importância de promover a conscientização interna para a busca e alcance das metas estabelecidas.

Ainda no aspecto economia, a aquisição de estantes deslizantes que acolhem documentos e arquivos do Poder Judiciário vai evitar a necessidade de locação de mais espaço para a guarda dos arquivos. A coordenadora estima que, com a instalação das novas estantes, a guarda e preservação dos arquivos estará assegurada pelos próximos quatro anos.

Entre as conquistas também comemoradas com foco em economia e dinamicidade incluem a criação do Banco de Preços Referenciais e a implantação do Marco Regulatório de Controle Patrimonial. O banco de preços consiste na realização de pesquisas de preços visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo da contratação. Além de busca do preço justo, o mecanismo amplia a transparência e imprime mais agilidade nas compras públicas. "A medida é adotada por grande parte das empresas públicas e também particulares como forma de assegurar a modernização dos processos de gestão", realça Randis Mayre.

Já o Marco Regulatório de Controle Patrimonial estabelece normas gerais sobre a administração do patrimônio, bens móveis e imóveis. "Com a implantação das ações citadas o Poder Judiciário caminhará mais ainda ao encontro do jurisdicionado. A clareza em suas ações, bem como a dinamização dos serviços também auxiliarão na busca da excelência tão almejada", avalia a coordenadora Randis Mayre.