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Polícia
Quinta - 30 de Dezembro de 2010 às 15:42

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De acordo com balanço parcial feito pela Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, durante o mês de novembro, em todo o Estado, foram efetuadas 28 prisões e apreendidos 1.939,5 quilos de pescado irregular.

Desde o início do período proibitivo (no dia 01 de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia/Tocantins e no dia a 05 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai), uma série de ações foram sendo realizadas e cerca de 1.746 pessoas foram vistoriadas além de 621 veículos, 93 embarcações e, 118 empreendimentos tiveram seus estoques checados.

No total, além do pescado irregular, foram apreendidos sete veículos, 43 embarcações, 3.449 apetrechos de pesca, 20 armas e 11 motores. Ao todo, a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca emitiu 50 Autos de Infração, 271 Autos de Inspeção, 128 Termos de Notificação e 25 Termos de Doação.

A piracema vai até o dia 28 de fevereiro de 2011, quando a pesca é proibida no Estado, inclusive na modalidade “pesque e solte”. A multa tanto para aquele que for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

De janeiro até novembro, a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca já apreendeu 149.012,96 quilos de pescado irregular, 383 redes, 106 tarrafas, 710 anzóis, 377 bóias e outros apetrechos utilizados para a pesca, totalizando 2.288 materiais (incluindo veículos, carros e barcos).

As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, ou no site da secretaria por meio de formulário.
 





Fonte: TVCA

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