Silval devolve para Assembleia projeto do zoneamento de Mato Grosso

O projeto que institui o Zoneamento Sócioeconômico Ecológico (ZSSE) em Mato Grosso vai voltar para a Assembleia Legislativa (AL) após o governador Silval Barbosa ter acatado da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), um parecer contrário ao projeto. Silval já havia sinalizado para a possibilidade de veto, quando disse ainda que não tinha conhecimento integral do relatório. Nesta quarta-feria (30) era o prazo final para que o governador se posicionasse sobre o assunto.

O projeto do zoneamento vinha sendo alvo de uma série de críticas de diversos setores da sociedade mato-grossense por supostamente atender somente a interesses políticos, com a exclusão de 14 terras indígenas em processo de homologação e demarcação, de nove áreas propostas para unidades de conservação, flexibilização de reserva legal em todo o Estado.

Após muita polêmica, o projeto havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa no dia 27 de outubro ao mesmo tempo em que ambientalistas já se articulavam contra a proposta sugerida por líderes partidários e que pretendia regulamentar as atividades ambientais e econômicas em cada região do Estado. Para se tornar lei, no entanto, o projeto dependia da última votação para redação final, já que foram aprovadas 17 emendas. Só depois disso seguiria para sanção do governador Silval Barbosa.

Entre os deputados presentes em plenário no dia da votação, 17 votaram a favor e apenas Ságuas Moraes (PT) votou contra. Ele alegou que houve muitas mudanças em comparação à proposta que teve como relator o suplente de deputado Alexandre Cesar (PT).