Maia diz que orientou Silval a vetar totalmente projeto de zoneamento

O secretário estadual de Meio Ambiente Alexander Maia comemorou a volta do projeto de lei sobre o Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso para a Assembleia Legislativa. Para ele, esta é a oportunidade de fazer as alterações dos pontos que ainda precisam ser corrigidos no texto. "Eu mesmo orientei o governador pelo veto integral. Precisamos de uma legislação que nos dê segurança", destacou. Maia revelou que, sem uma definição do que realmente será tido como lei, a secretaria ainda não tem como definir de que forma atuará para a aplicação das novas regras.

O parecer do governador Silval Barbosa (PMDB) foi dado na última quinta (30), prazo final para apreciação, atendendo as recomendações de Maia e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A proposta, aprovada em duas votações pelos deputados estaduais, era alvo de duras críticas dos ambientalistas, que alegavam que o texto atendia apenas aos interesses do setor ruralista.

Mesmo tendo sinalizado que poderia vetar ao menos em parte o texto, antes até de ver o relatório final, Silval frisou que não devolveu o projeto à AL. De acordo com ele, a iniciativa de rever a proposta partiu dos próprios deputados, depois de tomarem conhecimento das opiniões da Sema e da PGE. O governador embasou sua decisão numa discussão com os três órgãos sobre o assunto.

Silval vai vetar parcialmente ZSEE

O projeto, que era tido como a menina dos olhos do ex-governador e atual senador da República Blairo Maggi (PR), visa promover uma nova divisão do território mato-grossense em zonas ambientais. Essas áreas seriam divididas de acordo com os recursos naturais, as potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas, tendências de ocupação e as condições de vida da população. A proposta é discutida desde o governo Dante de Oliveira, mas apenas em 2008 passou a ser debatida na Assembleia. Desde então, dezenas de seminários e audiência públicas foram realizadas até que o relatório final ficasse pronto.