Governo confirma criação de Ministério para Microempresas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, não desistiu de criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, afirmou há pouco o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele, no entanto, admitiu que a criação da pasta levará alguns meses. "A intenção está mantida, mas não está definido o momento em que o projeto de lei que cria o ministério será remetido ao Congresso. Isso pode levar dois, três ou quatro meses". Até lá, as micro e pequenas empresas continuam sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A criação de uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fomentar as exportações, afirmou o novo ministro, deve sair ainda este semestre. "O processo eleitoral paralisou as discussões, mas o governo retomará o assunto e, no primeiro semestre, o banco estará operando a pleno vapor", afirmou.

De acordo com o ministro, a criação de uma estatal para o setor de seguros, principal entrave nas discussões, foi superada depois que a equipe econômica desistiu da ideia. Um fundo vai garantir as operações do novo banco, com regras mais simples que o fornecimento de seguro por parte do governo. "Uma estatal criaria burocracia desnecessária no financiamento das exportações", avaliou.

Pimentel, que assumiu o cargo hoje (3), informou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai para a Casa Civil. Segundo ele, a presidenta, Dilma Rousseff, terá participação ativa na Camex, órgão que define as políticas comerciais do país, como aumentos de alíquotas de importação e retaliações comerciais. "Antes da primeira reunião, ela chamará os ministros para uma conversa. A presidenta tem interesse direto na defesa comercial", disse Pimentel.