Sindicato e Governo admite que escolas não funcionam pela metade
Sintep não cumpre decisão da Justiça e greve continua

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Mato Grosso (Sintep) não concorda com a decisão do Tribunal de Justiça de manter 50% do efetivo dos professores em sala de aula e a greve a categoria, completa 49 dias nesta segunda-feira (30), será mantida.

"No aspecto da logística, isso é inviável", afirmou o presidente do sindicato, Henrique Lopes.

No fim de semana passado, a desembargadora Maria Erotides Kneipp decidiu que 50% dos professores teriam que voltar ao trabalho. A decisão foi anunciada, após análise dos embargos de declaração interposto pelo Sintep.

Na decisão, a magistrada deu prazo de 72 horas para que os professores cumpram a determinação.

“Gostaria de entender como isso [a volta de 50% do efetivo ao trabalho] iria funcionar”, questionou Henrique Lopes.

Segundo ele, não é interesse da categoria atender a determinação judicial. “Não é interesse nosso voltar de forma precária, provendo um atendimento de forma parcial, que já acontece por conta da omissão do Governo, que não investe na Educação. Agora, imagine se a gente volta a trabalhar pela metade... Prejudica ainda mais um serviço que já é precário”, argumentou Lopes.

“Quem já passou pela escola deve saber. Por exemplo: em dias normais, quando falta um professor, a direção da escola libera os alunos. Imagine isso com a metade do expediente funcionando. Como é que vai ser? Nós vamos liberar os alunos na hora do recreio?”, questionou

O secretário de Estado de Educação, Saguás Moraes, praticamente segue a mesma linha de raciocínio do presidente do Sintep.

Saguás disse que a Seduc a não tem um plano logístico para trabalhar com 50% do efetivo dos professores.

“É complicado voltar com 50%. Como isso iria funcionar? Voltariam 50% das escolas ou dos professores? Então, não há nada de específico”, disse o secretário.

De qualquer forma, Saguás analisou a decisão judicial como positiva, no sentido de “fazer os professores refletirem um pouco quanto à validade do movimento”.

“Qual é o limite desse movimento? Porque o Governo já chegou no limite do limite. Os professores de Mato Grosso têm o quarto melhor piso Brasil, sendo que existem 11 estados que estão com o piso abaixo da média nacional. Então, eu volto a questionar: qual é o limite do movimento dos professores? Espero que eles, com essa decisão judicial, possam refletir um pouco e, assim, retornem às salas de aula”, completou o secretário.

Na próxima sexta-feira (4), os professores se reúnem, em uma nova assembleia-geral, para discutir os rumos do movimento.

Decisão

Na decisão judicial, que saiu na sexta-feira (27), a desembargadora Maria Erotides dera prazo de 72 horas para que os professores retornassem aos postos de trabalho. Essa determinação já foi descumprida.

A magistrada acolheu parcialmente o recurso do Sintep, que contestou a decisão do desembargador Marcos Machado, que declarou a greve "abusiva”.

Nos embargos de declaração, o Sintep contesta que o desembargador, em sua decisão, não definiu a porcentagem da greve.

Com base nisso, a desembargadora determinou que 50% dos professores retornassem aos postos de trabalho.

Atualmente, a greve conta com mais 90% de adesão em todo o Estado de Mato Grosso.

Impasse

O Governo propõe o reajuste salarial dos professores a partir de maio de 2014. Esse reajuste seria de forma escalonada e prevê um aumento de 100% do salário até 2023.

No entanto, os professores querem que essa proposta comece a vigorar ainda neste ano e não a partir de maio.

O presidente do Sintep, Henrique Lopes, afirmou que o problema não é o tempo para a correção salarial, que pode ser em 7 ou em 10 anos.

“O principal impasse é que o Governo quer implementar essas mudanças daqui a 8 meses. Consideramos que isso é muito tempo”, afirmou.

Da atual proposta do Governo, os professores ainda contestam a remuneração gradativa da hora-atividade dos educadores interinos.

O pagamento seria feito em três parcelas até 2016. A categoria exige que essa remuneração seja paga, de modo integral, a partir de 2014.