Prefeito de Cuiabá admite repassar lotes do PAC ao governo

O prefeito Chico Galindo (PTB) já admite ceder ao governo Silval Barbosa (PMDB) a responsabilidade de parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá, que estão paralisadas há mais de um ano. Em reunião com o secretário das Cidades, Nico Baracat, Galindo apresentou entraves para o município retornar as obras em três lotes. “Verificamos a necessidade de aporte de R$ 15 milhões para finalizar esses lotes. Estamos discutindo com o governo a possibilidade dessa transferência de responsabilidade”, explicou o prefeito.

A Procuradoria Geral do Estado, chefiada pelo procurador Dorgival Veras de Carvalho, analisa a hipótese de a prefeitura transferir a condução das obras para o Estado.

O PAC na Capital está dividido em oito lotes, com investimento total de R$ 238 milhões. Cinco deles, segundo o prefeito, já foram licitados e estão na Caixa Econômica Federal que irá liberar a ordem de serviço. Os outros três lotes tiveram as licitações realizadas em 2007, ou seja, os preços sofreram reajuste. O recálculo necessitou de parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

“O importante é que as obras sejam realizadas. Essa é a nossa intenção. Vamos amadurecer este assunto com o governo e chegar a uma definição nos próximos dias”, ponderou Galindo que, anteriormente, afastou a hipótese de ceder as obras ao Estado.

No que depender da Secid, a tendência é que o governador Silval Barbosa acate a proposta. Uma das grandes missões do secretário das Cidades será atuar junto às prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande para a retomada das obras do PAC.

Perto de receber novos de recursos da segunda etapa do PAC, Cuiabá está com as obras paralisadas desde agosto do ano passado, com a deflagração da Operação Pacenas, da Polícia Federal. A ação teve como alvo servidores públicos e empreiteiros envolvidos em supostas fraudes no processo de licitação.