MP aponta irregularidades em compra de cadeiras da Arena e recomenda suspensão

Marcus Vaillant Para justificar preço mais caro, Secopa disse que cadeiras de Cuiabá seriam mais reforçadas por isso houve essa demonstração

Após ter instaurado procedimento investigatório que apurou irregularidades relacionadas à escolha das especificações do mobiliário esportivo para a Arena Pantanal, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) notificaram o secretário Extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Souza Guimarães, nesta segunda-feira (30), para que anule a licitação referente à aquisição das cadeiras e armários para a Arena Pantanal.

Assinam a notificação os promotores de Justiça Clóvis de Almeida Júnior e Carlos Eduardo Silva e o procurador da República, Douglas Guilherme Fernandes. O secretário da Secopa tem 24 horas, a contar do recebimento da notificação, para informar se irá acatar as recomendações. Caso não acate as recomendações, poderá ser alvo de ações civis na Justiça e o MPE irá pleitear a suspensão do certame judicialmente.

A licitação foi vencida pela Kango do Brasil Equipamentos Esportivos, a mesma que forneceu as cadeiras para o Estádio Nacional Mané Garrincha em Brasília ao preço unitário de R$ 175 totalizando R$ 12,6 milhões para instalar 72,4 mil cadeiras. Porém, no processo licitatório realizado pela Secopa (Secretaria da Copa em Mato Grosso) o valor ficou em 2,5 vezes mais caro sendo cobrado R$ 436,8 por cadeira. Assim, Mato Grosso iria adquirir 44,5 mil cadeiras por R$ 19,4 milhões, Ou seja, compraria uma quantidade de 27,9 mil cadeiras a menos do que o Estádio de Brasília, mas teria que desenbolsar R$ 6,8 milhões a mais.

“O Estado de Mato Grosso enfrenta grave crise financeira, com endividamento crescente, decorrente especialmente dos investimentos nas obras da Copa do Mundo, bem como sofre com movimentos grevistas de diversas categorias, falta de leitos em hospitais e ou aumento crescente da violência. O que demonstra claramente uma aquisição voluptuária, incompatível com o momento e as necessidade enfrentadas pelo Estado de Mato Grosso”, observaram os representantes do Ministério Público.

No documento, os integrantes do Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol (Geacopa) ressaltaram que, embora a Secopa tenha informado que a qualidade do mobiliário adquirido para a Arena Pantanal é superior ao do adquirido para o Estádio Mané Garrincha, não existe motivo que justifique a necessidade de aquisição de mobiliário esportivo de custo tão elevado.

Os integrantes do Geacopa lembraram, também, que Brasília possui clima muito semelhante ao de Cuiabá e que, portanto não haveria necessidade da utilização de mobiliários com qualidade superior. Além disso, a estrutura do Estádio Mané Garrincha já foi testada diversas vezes, com público que alcançou o número de 67.423 pessoas, e não apresentou defeitos ou desgastes anormais, o que comprova a qualidade suficiente do material adquirido.

Na notificação, os integrantes do Geacopa afirmam, ainda, que as especificações fornecidas para cotação foram alteradas no Plano de Trabalho da licitação, o que gerou uma série de impugnações ao edital e terminou com a participação de apenas uma empresa no certame. Para o Ministério Público, as especificações não se justificam, diminuíram a concorrência e podem indicar direcionamento de licitação. (Com assessoria)

Outro lado:

Em entrevista concedida ao repórter Marcos Lemos de A Gazeta, publicada no dia 23 deste mês, Maurício Guimarães havia dito a licitação seria suspensa para comprovar que não existiu má-fé na aquisição das cadeiras. O secretário Maurício Guimarães, no entanto, negou que existisse irregularidades na licitação e apontou que a qualidade das cadeiras de Mato Grosso são superiores e que a média de custo tem que ser feita pelo valor total da obra. “Não há como fazer uma comparação, são produtos diferenciados com especificações técnicas diferentes”, acrescentou ele. Agora, após o Ministério Público Estadual e Federal apontar que houve sim irregularidades e recomendar a suspensão do processo licitatório, ainda não houve qualquer posicionamento por parte da Secopa.