Paulo Bernardo adota tom mais cauteloso sobre regulação da mídia

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) adotou hoje um tom mais cauteloso ao tratar da discussão, dentro do governo, sobre o projeto de regulação da mídia. Chegou a dizer, em entrevista no Palácio do Planalto, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, que o anteprojeto contém "questões que dizem respeito à própria democracia".

O ministro defendeu uma discussão detalhada dentro do Executivo antes de se definir o encaminhamento do texto. Na conversa com Dilma, Paulo Bernardo diz ter defendido que, em vez de encaminhar o projeto diretamente para o Congresso, o texto seja submetido à consulta pública através da internet.
 
"Vamos ter que olhar cada aspecto, cada ponto ali. Todos sabem, têm discussões que têm caráter econômico, regulação entre setores, disputa entre os setores que atuam na área de comunicações, têm discussões que são relativas aos direitos dos usuários e têm questões que dizem respeito à própria democracia. Nós vamos examinar tudo isso e ver depois como nós vamos encaminhar", afirmou o ministro.

Em dezembro, o governo Lula, por meio do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), finalizou o anteprojeto da Lei Geral de Telecomunicações e passou a discussão para o novo governo. Os principais pontos foram revelados pela Folha no mês passado.

Segundo Paulo Bernardo, a referência do governo é conseguir enviar a proposta de marco regulatório para o Congresso até o fim deste ano.

Em entrevistas ao longo do mês de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que a discussão sobre a Lei Geral das Telecomunicações seria o "mais importante" debate no governo pelos próximos dois anos, e convocou ativistas de comunicação a se prepararem para a discussão.

CONCESSÕES

Paulo Bernardo, que defendeu hoje, em entrevista à Folha, a proibição de que políticos tenham concessões de rádio ou TV --um dos pontos do projeto de regulação da mídia-- disse hoje que, caso o Congresso aceite uma regulamentação da questão, não será possível retroagir as concessões. No entanto, afirmou o ministro, políticos poderiam perder as concessões no momento das renovações.

"É uma discussão que, com certeza, vai pegar fogo, vai para o Congresso e, evidente, nós temos que nos submeter ao que for decidido lá", disse Paulo Bernardo, que desconversou ao ser perguntado se a presidente Dilma concordava com a proposta de veto às concessões por parlamentares.

CORREIOS

O ministro das Comunicações, responsável pelos Correios, citou como razão principal da crise na instituição, nos últimos anos, a existência de uma diretoria sem "coesão".

"Com toda a franqueza, a diretoria não tinha coesão, não trabalhava com todos remando para o mesmo lado, tinha um problema ali nessa questão", afirmou.

Segundo o ministro, o problema está resolvido com a nomeação de uma diretoria, segundo ele, técnica. Apesar do diagnóstico, o ministro evitou comentar a disputa por cargos na estatal entre PT e PMDB ou se a eficiência da diretoria anterior era afetada pelo apadrinhamento político.

"Recebi orientação para montar diretoria, fui atrás de currículos. Eu, como um técnico, nem discuto essas questões porque senão a gente vai estar se enfiando na área política", limitou-se a dizer Paulo Bernardo.