TRE recebe recursos pedindo 6 cassações

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 6 recursos que pedem cassações dos diplomas dos deputados estaduais José Riva (PP) e Luciane Bezerra (PSB), dos federais Pedro Henry (PP), Valtenir Pereira (PSB) e Eliene Lima (PP) e do senador Pedro Taques (PDT). Os processos foram movidos pelo Ministério Público e por candidatos derrotados que acusam os adversários de vários crimes, inclusive compra de votos.

No caso de Riva, o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, apresentou um recurso contra expedição do diploma concedido ao pepista que tenta retornar à Assembleia Legislativa depois de ser cassado por compra de votos. Alega que o parlamentar foi cassado em outro processo por abuso de poder econômico na campanha de 2006 logo após o pedido de registro de candidatura.

Como Riva obteve o registro porque as condições de elegibilidade são avaliadas no momento do pedido de candidatura e até então ele não havia sido condenado, o procurador eleitoral justifica que ele enfrenta inelegibilidade superveniente. O mesmo o procurador eleitoral alegou contra Henry e Eliene, que também foram condenados depois de iniciada a campanha. Eles não assumirão os novos mandatos porque pretendem continuar nas secretarias de Estado de Saúde e Ciência e Tecnologia, respectivamente.

Em relação a Luciane Bezerra, foi movida pelo suplente de deputado estadual Pedro Satélite uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). Ele alega que ela teve as contas de campanha reprovadas pelo TRE por não comprovar a propriedade de um avião usado na campanha, o que configuraria abuso de poder econômico. Satélite ficará com a vaga se a parlamentar diplomada for cassada.

Contra o senador diplomado Pedro Taques, o candidato derrotado na disputa por uma vaga no Senado Carlos Abicalil (PT) argumenta que a coligação do pedetista não pode ficar com a vaga porque fraudou uma ata para trocar de ordem os suplentes José Medeiros (PPS) e Paulo Fiúza (PV). O petista também ficaria com a cadeira diante de uma eventual condenação devido à AIME.

Já em relação a Valtenir Pereira, o candidato derrotado Clean Miranda de Oliveira (PTC) e a coligação "Mato Grosso para Todos" apresentaram outra AIME dizendo que o parlamentar comprou votos e cometeu abuso de poder econômico. Todos os processos foram protocolados entre os dias 20 e 30 de dezembro e, depois de distribuídos, aguardarão julgamento, o que não há prazo para ocorrer, já que diligências deverão ser feitas.

O número de processos deve aumentar nos próximos dias, já que muitos recursos e ações de impugnação de mandato eletivo ainda poderão ser apresentados pelos candidatos derrotados ou mesmo as coligações.