Chávez fez a declaração durante um percurso por casas para afetados pelas chuvas que castigaram o país em dezembro passado, transmitido pelo canal estatal de televisão do país.
A resposta de Chávez veio após Insulza afirmar que a lei não está "nem dentro do espírito nem na letra da Carta Democrática da OEA, que um Congresso que está saindo possa atar as mãos do Congresso que está chegando".
O Ministério de Exteriores venezuelano ressaltou que a avaliação do secretário da OEA aconteceu "poucas horas depois e exatamente nos mesmos termos" que outras declarações emitidas pelo secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, sobre o tema.
A Lei Habilitante foi aprovada no dia 17 de dezembro pelo Parlamento a pedido de Chávez para enfrentar a emergência causada pelas chuvas que deixaram mais de 130 mil desabrigados e 38 mortos, a menos de três semanas da instalação da nova Assembleia, onde o Governo mantém maioria absoluta, mas não qualificada.
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