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Polícia
Segunda - 10 de Janeiro de 2011 às 13:14

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Apenas no mês de dezembro foram apreendidos mais de uma tonelada de pescado irregular em Mato Grosso. Em um balanço parcial divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) mostra que 1.080 kg e mais 21 peças de pescado irregular, além oito pessoas detidas e 4.530 apetrechos de pesca apreendidos.

Desde o início do período proibitivo (no dia 01 de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia/Tocantins e no dia a 05 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai) a Sema em parceria com as policias militar e civil e técnicos das 11 Unidades Regionais, abordaram 2.923 pessoas, vistoriaram 879 veículos e 235 embarcações. Nesse período 141 empreendimentos que comercializam pescado tiveram seus estoques vistoriados.

No total, nos meses de novembro e dezembro, foram apreendidos 15 veículos (sete em novembro e oito em dezembro), 80 embarcações (43 em novembro e 37 em dezembro), 8.479 apetrechos de pesca (3.949 em novembro e 4.530 em dezembro), 30 armas (20 em novembro e 10 em dezembro) e 18 motores (11 em novembro e sete em dezembro) além de 3.019,5 kg de pescado irregular (1.935,5 kg em novembro e 1.080 kg em dezembro), e mais 21 peças (em dezembro).

Nesse mesmo período foram emitidos 72 Autos de Infração (50 em novembro e 22 em dezembro); 368 Autos de Inspeção (271 em novembro e 97 em dezembro); 219 Autos de Apreensão (128 em novembro e 91 em dezembro) e seis Notificações, todas no mês de novembro. Nos últimos dois meses de 2010, 36 pessoas foram detidas (28 em novembro e oito em dezembro). Todo o pescado apreendido foi doado a instituições.

O período de defeso da piracema vai até o dia 28 de fevereiro de 2011 e a multa tanto para aquele que for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, ou no site da secretaria, por meio de formulário.





Fonte: TVCA

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