Valor que será utilizado para quitar a dívida de Mato Grosso com a União diminui o poder de investimento em várias áreas do setor público
Estado terá que pagar R$ 1 bi com dívida

Com uma dívida total de R$ 4,8 bilhões com a União, o governo do Estado pagou no ano passado R$ 872 milhões do débito. A previsão é de que para este ano cerca de R$ 1 bilhão seja desembolsado para quitar as parcelas mensais. Este montante seria suficiente para construir 2,5 novas Arena Multiuso do Verdão, estimada em R$ 400 milhões.

Conforme o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o Estado tem como prioridade o controle fiscal, com uma política tributária que ajude o contribuinte a manter as contas em dia, assim como o governo busca manter o controle dos gastos e das dívidas, cumprindo os pagamentos de empréstimos e contratos de investimento.

Há oito anos, quando ex-governador Blairo Maggi (PR), hoje senador eleito, assumiu o Executivo o estoque da dívida somava R$ 6 bilhões. Ao longo do governo Maggi e Silval, que assumiu o comando do Executivo em abril do ano passado, foram desembolsados R$ 5,4 bilhões para honrar esta conta. É praticamente metade de toda a arrecadação do Estado, no exercício de um ano, destinado ao pagamento de débitos.

Na Lei Orçamentária anual deste ano, o Estado prevê arrecadar R$ 11,2 bilhões, uma previsão considerada arrojada pelo secretário de Fazenda, Edmilson do Santos, já que significa um aumento de cerca de 10% com relação a 2010, onde a previsão foi de R$ 9,8 bilhões.

Esse aumento de R$ 1,4 bilhão no orçamento deve vir, principalmente, por causa dos empréstimos com a União e convênios que o Estado fará para as obras da Copa do Mundo de 2014.

Por causa dos preparativos da Copa, só em 2010, o Tesouro Nacional já autorizou R$ 1,2 bilhão em empréstimos, contudo, somente R$ 448 milhões desse dinheiro foi repassado ao Estado por meio de contratos. O restante será incorporado ao orçamento e anexado às dividas, ao longo dos quatro anos restantes para o Mundial. O dinheiro chegará ao Estado nesse período, mas a dívida vai se estender nas contas, de pelo menos, quatros governos à frente.

Essa dinâmica, no entanto, é perfeitamente normal e necessária para o desenvolvimento do Estado, que precisa de recursos para investimentos. Além disso, os gestores devem obedecer a Lei da Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para a gestão das finanças públicas. Conforme a Lei de 2000, cada ente federativo que for contrair uma dívida deve fazer as estimativas do impacto da aplicação.

Prova de que a dívida é praticamente perene é que o governador Silval Barbosa paga contas hoje de gestores da década de 1990. Os principais segmentos de arrecadação no Estado são energia, comunicação e combustíveis. Isso representa aproximadamente 50% de tudo que o Estado arrecada. Logo depois vem a arrecadação de impostos sobre o comércio, varejo, atacado e demais segmentos.

Neste primeiro ano do novo governo Silval Barbosa, a orientação é de que as secretarias trabalhem apenas com o dinheiro que têm em caixa e não fazer contas com o orçamento que ainda pode entrar. O objetivo é fazer um contingenciamento nas contas e economizar o máximo possível para investir em secretarias “prioritárias”, como a de Segurança. Além disso, o empenho será redobrado para que o dinheiro destinado às obras da Copa seja liberado e tudo, executado dentro do prazo.