TRE arquiva ação de Abicalil contra Pedro Taques

O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Márcio Vidal, extinguiu sem julgamento do mérito o pedido de ação de investigação judicial eleitoral proposto pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT) contra o senador eleito Pedro Taques (PDT).

O petista que ficou em terceiro lugar na disputa ao Senado alegava que a ata que validou a formação da chapa de Taques teria sido fraudada diante das suspeitas de falsificação de assinaturas, o que configuraria crime eleitoral.

No entanto, Vidal sustenta em sua decisão que o pedido de autenticidade do documento não pode ser feito por meio de uma ação de investigação judicial. O pedido de cassação do diploma de Taques se deu com base nas afirmações feitas a imprensa pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB) de desconhecer a própria assinatura na ata que validou a candidatura dos partidos que compuseram a coligação Mato Grosso Melhor Pra Você (PSB-PDT-PPS-PV).

Abicalil já ingressou com uma ação de impugnação de mandato eletivo no final de dezembro. O processo é relatado pelo juiz-membro do TRE, Samir Hammoud, que levará seu parecer para apreciação do plenário.

A suspeita de falsificação do documento que validou o registro de candidatura de Taques abriu crise em sua própria base aliada. O policial rodoviário federal José Medeiros (PPS) afirmou publicamente que sofreu ameaça de morte diante da resistência em assinar um documento que autorizava a transferência de primeiro para segundo suplente. A mudança visava corrigir um erro no documento entregue a Justiça Eleitoral e devolver a primeira suplência ao empresário Paulo Fiuza. Dirigentes do Partido Verde (PV) ingressaram com interpelação judicial solicitando esclarecimentos da ameaça.