CMA instala Subcomissão de Resíduos Sólidos e aprova realização de audiência pública

Foi instalada nesta terça-feira (01.10), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado (CMA), a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Os senadores já aprovaram o primeiro requerimento para realização de audiência pública a fim de debater a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos “Oportunidades e Desafios” – como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 27 de outubro próximo.
A Subcomissão tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Incumbidos dessa missão, estão os senadores Cícero Lucena (PSDB/PB), na função de presidente; Eduardo Amorim (PSC/SE) como vice-presidente e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) será o relator.

“Quero agradecer a confiança do presidente da Comissão, senador Blairo Maggi, bem como de todos os senadores pela aclamação aqui precedida e dizer da minha satisfação em poder acompanhar algo que está no dia a dia na vida do brasileiro. Na preocupação que nós temos num projeto que foi debatido durante 19 anos, em que algumas coisas já avançaram, mas que precisa sim do acompanhamento dessa Casa para que nós possamos fazer”, disse o recém-eleito presidente Cícero Lucena.

O relator da Subcomissão, senador Rodrigo Rollemberg, apresentou o primeiro requerimento da Subcomissão, solicitando realização de audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, na qual serão convidadas as seguintes autoridades e segmentos: ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro; presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados, além do setor empresarial.

“Entendo que precisamos mudar o paradigma da relação entre o Estado e sociedade com os resíduos sólidos. Precisamos tratar isso sob diversos aspectos, do ponto de vista do consumo sustentável, do reaproveitamento, da incorporação dos catadores no processo econômico, e fomento à organização de toda essa cadeia produtiva dos resíduos sólidos”, disse o autor do requerimento.
A data da audiência ainda não foi confirmada.