Carlos Bezerra defende ampla reformulação da Lei Rouanet

Bezerra citou reportagem da Folha de S. Paulo que mostra que, mesmo contra o parecer do conselho competente, a Comissão Nacional de Incentivo a Cultura, desfiles de moda foram beneficiadas com isenções fiscais, e que a lei já autorizou benefícios para desfiles de moda, jogos de computador e até blogs. 

“A Lei Rouanet provavelmente precisa ser reformulada”, defende Bezerra. Ele disse que artistas brasileiros estão questionando a isenção fiscal para desfiles de moda realizados no exterior, para um público de apenas 200 pessoas, em alguns casos. Além disso, argumentam que os desfiles já contam com uma enorme propaganda espontânea dos meios de comunicação.
Um grupo de produtores teatrais pede, em documento, reunião com a Ministra da Cultura, alegando que as isenções fiscais devem ser restritas a produtos artísticos, e não eminentemente utilitários, como roupas. Dizem que o patrocínio para desfiles de moda já é farto, e o retorno financeiro obtido nesse tipo de evento dispensaria incentivos.

“Além disso, a isenção fiscal não estaria indo para o artista, mas para o marketing e para o departamento comercial”, acrescenta Bezerra. Em 2006, o benefício foi concedido a uma companhia canadense, o Cirque de Soleil, autorizado a captar quase 10 milhões de reais, apesar do alto valor de seus ingressos.
Em 2011, lembra o deputado, causou indignação na mídia e nas redes sociais o fato de a cantora Maria Bethânia ter sido autorizada a captar 1,3 milhões de reais para fazer um blog. Neste ano de 2013, um jogo de computador de um estúdio gaúcho consegui também autorização para se beneficiar da Lei Rouanet.

A Associação de Produtores Teatrais Independentes não vê problema no fato de a moda ser beneficiada pela Lei Rouanet, desde que os benefícios sejam direcionados à atividade criativa, para os artistas do setor. “Conceder a isenção fiscal para a indústria da moda seria uma espécie de “concorrência desleal” com os espetáculos de teatro”, argumenta Bezerra.