Dados cruzados entre sistemas auxilia na recuperação de créditos

Cruzamentos eletrônicos de dados entre a base informatizada da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), mantido no âmbito das unidades federadas, levaram o Fisco estadual a constituir em 2010 pouco mais de R$ 100 milhões de créditos tributários (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS e multas) devido a irregularidades praticadas por contribuintes durante o trânsito de mercadorias.

Dentre as irregularidades identificadas estão cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) após o trânsito de mercadorias; descumprimento de obrigação acessória; clonagem de nota fiscal em análise de processo de Nota Fiscal Interestadual (NFI) e internalização em Mato Grosso de mercadorias destinadas a outros estados.

Em 2010, 55% do crédito tributário constituído pela Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit) foram resultado de cruzamentos de dados. No ano anterior, o índice foi de 6%. Em 2009, os cruzamentos eletrônicos de dados levaram a Sucit a constituir R$ 8,6 milhões de crédito tributário por irregularidades na circulação de mercadorias.

O procedimento permite à Secretaria de Fazenda verificar a regularidade de operações de trânsito de mercadorias; identificar a necessidade de melhorias nos sistemas; constituir crédito tributário a partir das irregularidades detectadas; e emitir intimações para correção de comportamentos irregulares. O controle fiscal eletrônico possibilita rapidez no acesso às informações e melhoria na qualidade da informação.