Abinoão morreu asfixiado durante treinamento da Polícia Militar, na região de Manso
MPE pode denunciar PMs por morte de sargento
O Ministério Público deve oferecer, em aproximadamente 15 dias, denúncia à Justiça a respeito da morte do sargento alagoano Abinoão Soares de Oliveira, 34.
A morte por asfixia em uma lagoa a caminho da usina de Manso, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, ocorreu em abril de 2010, durante um curso para Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), realizado pela então Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A denúncia do MP é aguardada desde então para levar o caso ao âmbito da Justiça e punir os responsáveis.
A previsão da apresentação da denúncia foi feita ontem pelo promotor de justiça Vinicius Gahyva, que tem acompanhado o desenrolar das investigações, tanto por meio do inquérito civil (já concluso) quanto por meio do militar, que foi entregue ontem ao MP.
Munido desses dois inquéritos, Gahyva considerou que as investigações foram aprofundadas de forma a apurar tudo o que aconteceu em cada um dos dias destinados ao curso do qual Abinoão participava. "Conseguimos adentrar ao submundo do treinamento militar".
Gahyva enfatizou que o trabalho do MP está sendo de concluir se a morte de Abinoão foi provocada ou não por eventuais excessos cometidos durante atividades do TOM-M. E, se houve excesso, caberá a ele e a outros três promotores, em sua denúncia, enquadrá-lo.
As investigações concluíram que Abinoão foi morto após levar um "caldo" numa atividade aquática de resistência no curso. O exercício consistia na imersão dos alunos por parte dos instrutores. Abinoão e outros três submergidos se afogaram; só o alagoano não resistiu.
Por conta do episódio, o inquérito conduzido pela Polícia Civil indiciou cinco militares. Entre eles, os tenentes Carlos Evane Augusto e Dulcézio de Barros, ambos do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Instrutores indiciados por homicídio doloso (com intenção de matar), foram eles que submergiram Abinoão de forma fatal.
Já o inquérito militar, que além de Evane e Barros responsabilizou 20 militares por outras ações durante o TOM-M, indiciou os tenentes por homicídio culposo (sem intenção de matar). Decidir a natureza do homicídio é uma das conclusões essenciais aguardadas da parte do MP em sua denúncia.
Um dos principais elementos que apontam para a natureza dolosa, segundo o inquérito civil, é o fato de que Abinoão estava sendo perseguido antes de sua morte pelos militares que o afogaram.
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