Sanguessugas, a volta dos que não partiram

Começam a voltar à cena política e ocupar cargos de destaque deputados e ex-deputados de Mato Grosso que viveram um verdadeiro inferno astral há alguns anos. Eles haviam sido denunciados por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas, esquema que desviava recursos federais para compra de ambulâncias com preço superfaturado a partir de emendas parlamentares.

O deputado federal Pedro Henry (PP) é um dos exemplos mais emblemáticos do retorno dos acusados. Depois de ser apontado em 2006 como um dos membros do esquema que seria capitaneado pela família Vedoin, de Cuiabá, ele foi reeleito em outubro e passou a comandar a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Chegou ao cargo com apoio do governador Silval Barbosa (PMDB) e já criou expectativa que rendeu a ele o status de um dos principais membros do staff.

Henry foi reeleito em outubro depois de dar a volta por cima na campanha. Ele teve inicialmente o registro de candidatura indeferido. Disputou a eleição mesmo assim com a situação sub júdice e obteve 81.454 votos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), então, recontou os votos, computou a votação do pepista e garantiu mais um mandato a Henry.

Já a suplente de deputada federal Celcita Pinheiro (DEM) voltou à Câmara nessa semana com o afastamento de Henry e em apenas um mês vai receber quase R$ 100 mil na condição de "parlamentar de verão", como vêm sendo chamando os políticos que ocuparão a cadeira até 1º de fevereiro com a licença dos titulares no final do mandato.

Prefeitura - Ricarte de Freitas (PTB) foi anunciado também nessa semana como secretário extraordinário de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Cuiabá. O escândalo fez com que ele perdesse a disputa pela reeleição em 2006 e nem disputasse mais um mandato nesse ano. Agora, volta à cena política com a missão de representar Cuiabá despachando principalmente em Brasília.

O ex-prefeito Romoaldo Júnior (PMDB), de Alta Floresta (803 km de Cuiabá), também conseguiu retornar à Assembleia Legislativa e é um dos novos deputados estaduais do Nortão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa da suspeita sobre uma licitação do município em que a família Vedoin teria sido beneficiada.

O processo contra Romoaldo foi arquivado em outubro, logo após a vitória do parlamentar nas urnas. O juiz federal Murilo Mendes, de Sinop, extinguiu a ação de improbidade administrativa proposta contra ele e os empresários Darci e Luiz Antônio Trevisan Vedoin sem julgamento de mérito.

Alega que prefeito ou ex-prefeito não responde como agente político por ações de improbidade, já que não existe lei específica tratando sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Celcita, Henry e Ricarte ainda respondem aos processos.

Henry se diz tranquilo. Alega que foi envolvido no escândalo apenas porque recebeu uma doação de campanha de Luiz Antônio, filho de Darci Vedoin. Apontado como um dos principais operadores do esquema, o empresário doou uma caminhonete ao pepista, mas até o momento não ficou comprovado que o parlamentar teria direcionado emenda para comprar ambulância com preço superfaturado.

"No final de tudo isso, vou mostrar que não houve nenhuma irregularidade. Estou tranquilo em relação a isso", afirmou Pedro Henry, durante visita ao Grupo Gazeta de Comunicação.

Aval - O governador Silval Barbosa também diz estar tranquilo em relação ao secretário de Estado, que responde também à ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata do "Mensalão". "Nada foi comprovado contra ele ainda. Acusação não significa que a pessoa será condenada".

A notícia de que Henry vai comandar a SES repercutiu em veículos de comunicação de circulação nacional, como o jornal Folha de S. Paulo. "Estamos respondendo às denúncias, mas não renunciei, não abdiquei do mandato. Fui citado apenas por ter recebido uma ajuda de campanha, mas uma coisa não impede a outra. Por isso, digo que vamos fazer uma gestão aberta à sociedade. Todos poderão ver que nada vai para debaixo do tapete", rebate o pepista.

Ricarte responde a uma ação de improbidade administrativa e outra ação penal por causa do escândalo, assim como Celcita, viúva do senador Jonas Pinheiro (DEM). Ele teve conversas telefônicas grampeadas em que conversa em código com membros da máfia das ambulâncias. Diz que isso não prova nenhuma ligação com esquema. Já Celcita recebeu doações financeiras para a campanha de 2002, mas diz não ter direcionado nenhuma emenda para beneficiar a Planam, empresa com sede em Cuiabá e que seria a principal operadora da simulação de concorrência pública para fraudar licitações na compra de ambulâncias no país inteiro.

Denúncias - A máfia dos sanguessugas levou só o MPF de Mato Grosso a denunciar 285 pessoas por vários crimes, principalmente formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o Ministério Público, o esquema consistia em três fases. A primeira era a confecção de emendas parlamentares para compra de ambulâncias. A segunda etapa correspondia à execução orçamentária para garantir o dinheiro a ser desviado. A terceira fase representava a liberação do dinheiro que era distribuído em forma de propina a deputados, empresários e servidores públicos ligados ao esquema.

Julgamentos - Passados praticamente 5 anos do escândalo, a Justiça Federal de Mato Grosso julgou aproximadamente 50 processos da máfia dos sanguessugas. Apenas 25 pessoas foram condenadas, 7 absolvidas e 2 denúncias foram rejeitadas. As condenações, no entanto, não atingem 4 anos de reclusão. Por isso, as penas serão substituídas por condenações alternativas de prestação de serviços e pagamento de multas por danos morais à União que variam de R$ 12 mil a R$ 30 mil. Darci e Luiz Antônio Vedoin não foram condenados em nenhum processo. De acordo com o advogado da família, Valber Melo, os processos estariam fadados ao insucesso porque, segundo ele, não há prova de crime.

De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, 8 deputados federais acusados de envolvimento com os sanguessugas foram reeleitos no último mês de outubro, assim como Pedro Henry.

A volta dos sanguessugas não agrada entidades sociais, como o Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral). "Estão formando gestões exclusivamente com perfil de políticos. Muitos que ocuparam manchetes de jornais como protagonistas de escândalos estão voltando à cena de alguma forma. Pelo passado de muitas dessas pessoas, as administrações têm tudo para ser mais ainda foco de escândalos", pondera Gilmar Brunetto, o Gauchinho, um dos coordenadores da ONG.

Enquanto a maioria dos acusados volta à cena política, alguns amargam o ostracismo. É o caso do ex-deputado federal Lino Rossi (PP), que abandonou disputas eleitorais.