2ª fase do concurso de magistratura tem 76% de aprovação

Foi divulgado nesta segunda-feira (17) as notas das provas relativas a segunfa fase do certame que preencherá 43 vagas de juízes de direito substitutos no âmbito do Judiciário Estadual. Por meio de sessão pública realizada na manhã de hoje, no Plenário 1 do Edifício-sede do Tribunal de Justiça, foram identificadas as provas e divulgadas as notas dos candidatos que fizeram o exame escrito referente à elaboração de sentença cível. A divulgação foi acompanhada por candidatos inscritos por meio de dois telões instalados no local.

Do total de 216 candidatos que fizeram a prova de sentença cível, 165 foram aprovados por terem alcançado nota igual ou superior a seis, nota mínima exigida para habilitação dos candidatos para as demais etapas do concurso. O índice de aprovação foi de 76,3%, segundo dados contabilizados na sessão pública realizada pela Comissão do Concurso Público, presidida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro e composta pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva; além do representante da OAB-MT, o advogado João Norberto Antônio Brito.

Nesta terça-feira (18), será publicado edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com a relação dos candidatos aprovados na elaboração de sentença cível, e ainda a abertura de vista aos candidatos interessados em rever a prova, além da abertura de prazo para o ingresso de recursos. Os recursos deverão ser encaminhados ao presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e protocolizados no Protocolo Geral do Tribunal de Justiça, sendo vedada qualquer identificação nas razões recursais, sob pena de não-conhecimento do documento.

O presidente Rui Ramos Ribeiro destacou ainda que a previsão para divulgação das notas referentes à elaboração de sentença penal é o dia 4 de março, após o término dos prazos previstos para manifestação dos candidatos.

A conclusão do concurso prevê ainda a realização de outras quatro etapas. A terceira consta de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa, os candidatos serão submetidos à prova oral; na quinta, ao curso de formação. A sexta etapa corresponde à avaliação de títulos. Todos os editais referentes ao concurso estão disponíveis no portal do TJMT (www.tjmt.jus.br), no link Serviços – concursos.