Advogados alegam irregularidades em doação de aeronave para a campanha do senador eleito
Abicalil quer cassar diploma de Taques por "Caixa 2"

Os advogados do deputado federal Carlos Abicalil (PT) voltaram à carga contra o senador eleito Pedro Taques (PDT): após propor uma ação de investigação por suposta fraude na ata de registro da candidatura do pedetista - pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso -, eles entraram, nesta semana, com uma representação eleitoral por suposto "Caixa 2" na campanha. Os advogados pedem a cassação do diploma de Taques.

Segundo fonte que teve acesso à representação, o argumento é de que Taques teria recebido recursos de fonte proibida. O fato é que o então candidato recebeu, segundo sua própria prestação de contas, a doação de horas/vôo de uma aeronave por parte da CVL Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda. Mas o avião, na verdade, pertence à empresa Bracol Holding Ltda. Segundo a representação, tal prática violou a resolução nº 23217 do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a resolução, os bens ou serviços doados "deverão integrar o patrimônio do doador". "A legislação eleitoral permite a doação de bens permanentes, fato que não ocorreu no caso do comodato da aeronave à empresa CVL Biodiesel. A transação foi considerada normal pelo TRE-MT.

"Mesmo que o TRE mantenha o entendimento de que a doação não foi irregular, o único gasto declarado pelo candidato relativo a despesas com deslocamento intermunicipal foram as oito horas de vôos doados pela referida, o que, por si só, já demonstra a existência de despesas não declaradas (Caixa 2)", afirma a representação.

Os advogados Heitor Correa da Rocha e Renato Ribeiro argumentam que, através de uma análise da agenda do então candidato, "é facilmente constatado que seria absolutamente impossível o mesmo ter feito deslocamentos de carro até os municípios visitados, bem como as horas de vôo necessárias para cumprir a agenda excederiam em muito as 8 horas declaradas".

Eles também sustentam que, mesmo se empresa pudesse doar a aeronave, o piloto teria que ser custeado pelo candidato. "Não consta, porém, em sua prestação de contas despesas relativas ao pagamento de piloto. Fato que revela, conseqüentemente, a existência de Caixa 2", diz trecho da ação.

Despesa com pessoal

Os advogados de Abicalil também afirmam que o candidato Pedro Taques omitiu, na prestação de contas de pessoal, as despesas com a contratação de seis funcionários: Juliane Paola, Hélio Silval, Ramiro Azambuja, Samir Ribeiro e Soraia Ferreira.

Segundo a representação, a maioria dos citados trabalha no gabinete do deputado estadual Otaviano Pivetta, que foi candidato a vice na chapa de Mauro Mendes (PSB).

Outro lado

O senador eleito Pedro Taques não atendeu as ligações da reportagem. Sua assessoria de imprensa ficou de fazer o contato com ele e, em seguida, se posicionar sobre o fato.