Secretário promete construir presídio industrial em dois anos

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, anunciou que pretende construir, nos próximos dois anos, um presídio industrial, em parceria com a iniciativa privada. A implementação deste modelo de sistema carcerário faz parte de uma série de pedidos feitos pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Lessa.

Nesta sexta (21), ele visita o local que deverá abrigar a nova unidade. Caso a área do Estado não contemple as necessidades do projeto, Lessa já adiantou que pedirá o apoio da Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com ele, o presídio deverá estar localizado próximo às indústrias, que trabalharão em parceria com o sistema penitenciário. A unidade terá capacidade para 3 mil presos, tanto no regime fechado, como no semi-aberto. A medida deve amenizar alguns dos problemas listados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mutirão carcerário realizado nos meses de novembro e dezembro.

Para o juiz auxiliar da presidência do conselho, Márcio Fraga, um dos principais problemas é a ausência de uma unidade para o semi-aberto. “Nesse Estado, alguém que comete um homicídio simples, com pena de seis anos, vai cumprir a pena em casa”, exemplificou.

Apesar do projeto ainda estar em fase inicial, com o estudo apenas do local, Lessa revela que o projeto terá, no máximo, 60 dias para ser aprovado e entrar em execução. Antes disso, no entanto, a construção do presídio em parceria com o setor privativo precisa ser regularizada por meio de um projeto de lei. O secretário ainda ressaltou que a obra não terá custos para o Estado.