Mais de 1 milhão de pessoas vivem na miséria em MT

Mais de 337,9 mil famílias mato-grossenses (1,1 milhão de pessoas) são consideradas pobres de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal. Destas, 167.699 famílias (49,63%) têm a ajuda mensal do Bolsa Família, que varia de R$ 22 a R$ 200. Outras 11 mil estão na linha da extrema pobreza e atendem todos os requisitos para receber este benefício, mas ainda não foram contempladas por falta de recursos, segundo informações do secretário adjunto de Assistência Social do Estado, José Rodrigues Rocha Júnior.

"Os valores disponibilizados pelo Governo Federal não são suficientes. Assim, o próprio sistema faz a seleção das famílias que mais precisam, de acordo com vários critérios. As outras ficam na espera de novas bolsas".

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da União, são consideradas famílias que vivem em condições de pobreza as que tiverem renda de R$ 71 a R$ 140. Já em extrema pobreza as que têm renda máxima de R$ 70, ou seja, que sobrevivem com R$ 2,33 por dia.

Quando são selecionadas no Bolsa Família, estas famílias passam a receber um auxílio mensal e mais um adicional de acordo com número de crianças e adolescentes. O valor de R$ 22 é pago por cada criança com até 15 anos na família. Já o acréscimo de R$ 33 é concedido de acordo com o número de adolescentes de 16 e 17 anos, que estejam frequentando a escola.

Esta é uma das exigências do Bolsa Família. "A família só recebe o benefício se as crianças estiverem matriculadas e frequentando a escola, com os cartões de vacina em dia e, em caso de gravidez, que a mãe faça o pré-natal".

Conforme o secretário, aproximadamente 40% dos estudantes da rede de ensino são de famílias contempladas pelo programa. "O programa tem este cunho social. Não é simples dar o dinheiro, é fazer com que ela participe".

Panela Cheia - O Governo do Estado pretende reduzir o número das famílias que estão na lista de espera com a implantação do programa "Panela Cheia". Ele foi criado em 2009 e deve ser implantado ainda neste primeiro semestre.

Conforme José Rodrigues, a proposta inicial é atender 20 mil famílias. "A ideia é atender estas 11 mil famílias que estão no cadastro e atendem os requisitos do Bolsa Família e selecionar as outras 9 mil que estão em condições de pobreza".

Ele explica que o programa deve funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Família, com uma bolsa mensal de R$ 68 para gastos exclusivos em produtos alimentícios.

"Mas antes vamos ter que acionar os municípios para que recadastrem estas famílias para saber se ainda estão em condições de pobreza, se atendem os requisitos, para depois confeccionarmos os cartões. É um processo demorado".

Cadastro Único - O Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de 3 salários mínimos no total. O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados e possibilita ao poder público formular e implementar políticas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas e desenvolver suas potencialidades.