Repasses para fundações partidárias crescem 50%

Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011_ salto de 50% em um ano.

A maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato.

Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais.

É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.

Das cinco fundações mais ricas, só a Perseu Abramo, do PT, tem sede própria. Seu orçamento saltará para R$ 9,6 milhões, segundo cálculo da reportagem com base na divisão do fundo partidário.

As entidades de PMDB (Fundação Ulysses Guimarães), DEM (Fundação Liberdade e Cidadania) e PSDB usam salas do Senado. Pagam taxa simbólica em torno de R$ 4 mil, incluindo serviços de limpeza e telefonia.

A fundação do PR (Instituto Alvaro Valle), que terá R$ 4,4 milhões, diz funcionar no mesmo endereço da sigla.

Os quadros de pessoal também são desproporcionais ao caixa das entidades. A do PSDB, que terá R$ 6,8 milhões, tem apenas sete funcionários. A do DEM, com 4,4 milhões, tem quatro.

DERROTADOS

As fundações mais ricas são presididas por políticos derrotados nas últimas eleições: Nilmário Miranda (PT), Eliseu Padilha (PMDB), Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), Alfredo Nascimento (PR) e José Carlos Aleluia (DEM).

Os tucanos ainda estudam entregar seu instituto como prêmio de consolação ao ex-presidenciável José Serra, caso ele não presida a sigla.

À exceção de PT e PMDB, os sites das fundações oferecem pouca informação ao eleitor. O do PSDB informa que seu último seminário ocorreu em 2009: um debate sobre política, futebol e Carnaval. "No ano passado não fizemos nada porque tinha eleição", disse a secretária-executiva Mara Andreozzi.

Na página do PR, as "últimas notícias" também são de 2009. Procurada, a sigla não diz o que fez no ano passado.

O caixa das fundações foi turbinado pelo aumento de R$ 100 milhões no fundo partidário, aprovado no Congresso em dezembro. Do bolo de R$ 301 milhões, 20% deve ser destinado a elas.

As entidades não prestam contas à Justiça Eleitoral; apenas enviam balanço ao Ministério Público estaduais. Só há fiscalização em caso de denúncia, diz o promotor Ayrton Graziolli, de SP.

Em Brasília, a Promotoria pede a devolução de R$ 7 milhões do Instituto Getúlio Vargas, do PTB, por suposto uso irregular. A sigla contesta a cobrança na Justiça.